Governo ameaça inválidos e doentes

O governo decidiu investir de novo contra o povo brasileiro. O alvo da vez são os inválidos e os doentes. Alegando despesas altas, pretende rever os seus benefícios, “reprogramar” os trabalhadores para voltar à ativa em outras funções, passar quantos puder para o auxílio-doença (mais fácil de cortar), refazer as contas dos valores pagos para diminuí-los.

Uma das parcelas mais frágeis da população, quiçá a mais frágil, é alvo da sanha dos banqueiros e seus prepostos no governo, leia-se ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, cuja única preocupação é garantir recursos para seus patrões, não têm compromisso nenhum com a população.

Todo poder emana do povo, mas não deverá ser exercido em seu benefício, é a máxima deles.

Uma das “propostas” do governo é exigir que o aposentado por invalidez tenha pelo menos dois anos de contribuição para o INSS (atualmente é 12 meses), como se alguém escolhesse quando fica inválido, em que condições fica inválido.

Além do ataque contra os inválidos, o governo também desencadeia ofensiva contra os beneficiários do auxílio-doença. Aqueles que o recebem por período mais longo estão na mira. Como se as doenças marcassem datas para acabar.

Já é muito difícil hoje em dia os trabalhadores conseguirem tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez. Existe uma “orientação branca” para dificultar ao máximo a concessão desses benefícios, dizem os próprios funcionários do INSS. Aliás, se não fosse por sua dedicação e compromisso com a seguridade social muitas pessoas não conseguiriam obter tais benefícios, os recursos mínimos necessários para sobreviver.

É um absurdo o governo atacar os mais desfavorecidos, afinal ninguém escolhe ficar doente, muito menos inválido. Independente de ter contribuído, de pagar o INSS, de trabalhar, de qualquer circunstância, todos os brasileiros incapacitados devem ter a proteção do Estado. É sua obrigação, função precípua da sua existência. Se o Estado não serve ou não consegue assegurar benefícios para os mais frágeis, os doentes, os incapacitados, então não tem serventia.

Este ataque já fora prenunciado no final do ano passado, quando o governo Dilma, ainda no seu primeiro mandato, investiu contra os direitos dos trabalhadores, a Previdência, os doentes, as viúvas. Também em abril deste ano a presidente anunciou que faria mais mudanças na Previdência, atendendo velha proposta das elites. Agora, encurralada pela burguesia cada vez ávida por recursos e fazendo de tudo para permanecer no poder, volta à carga.

Se o governo Dilma efetivamente mantiver essa proposta e tentar levá-la a cabo, será definitivamente carimbado como o pior governo da história deste país.

Afonso Costa

Jornalista

FORTALECER A LUTA AUTÔNOMA DOS TRABALHADORES CONTRA OS CAPITALISTAS E SEUS REPRESENTANTES

(Nota política de esclarecimento da Coordenação Nacional da Unidade Classista)  

Nas últimas semanas foram veiculadas em redes sociais e páginas de sindicatos convocatórias para o ato do dia 20 de agosto, dando a entender que Unidade Classista participa e apoia a "passeata para barrar o golpe". Cabe esclarecer, no entanto, que nossa organização não assina, não apóia e não participa seja da construção do ato chamado para o dia 16 de agosto, com o mote do "fora Dilma", seja das movimentações em prol da manifestação convocada para o dia 20, de cunho governista. 

Está em jogo uma disputa entre aqueles que, com cada vez menos diferenças entre si, procuram administrar o capitalismo no Brasil e representar os interesses da burguesia. Não cabe mais aos trabalhadores participar de lutas para escolher qual dos seus inimigos estará à frente do poder institucional no país. PT, PMDB, PSDB... nenhum partido da ordem tem condições de fortalecer a classe trabalhadora em sua luta pela emancipação. Ao contrário: tem-se falado muito em golpe ultimamente, porém aqueles que vivem do trabalho já vem sofrendo sérios golpes há anos, tanto com FHC, como com Lula e Dilma.

A recente nota conjunta da FIESP e FIRJAN e o editorial de O Globo defendendo a legalidade mostram que a burguesia não precisa dispensar o governo do PT para garantir seus lucros e colocar a crise econômica na conta da maioria da população.  

Nesse sentido, a Unidade Classista conclama os trabalhadores a intensificarem a organização por local de trabalho e moradia para construir uma alternativa à chantagem do impeachment, hipótese descartada pelo núcleo das próprias classes dominantes, e à conciliação governista que ilude parte da esquerda. Construir a greve geral:  

Contra o ajuste fiscal de Dilma/ Levy: barrar as demissões!

Contra o PL das terceirizações e precarização do trabalho!  

Contra as MPs 664 e 665!

Contra as novas regras para aposentadoria. Pelo fim do fator previdenciário!

Pela reestatização das empresas privatizadas e a estatização das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato!

Pela suspensão do pagamento dos juros da dívida pública!

Pelo salário mínimo do Dieese! 

Ataques à Previdência prejudicam milhões de pessoas

Há pouco tempo vi uma matéria em um jornal do Distrito Federal com grave denúncia: um senhor de 70 anos, acometido por um Acidente Vascular Cerebral (AVC), inválido, prostrado em uma cama, que já sofreu inúmeras sequelas, teve sua aposentadoria por invalidez suspensa pelo INSS. Motivo: morar com a irmã, que cuida dele.

Segundo as regras do INSS, para ter direito à aposentadoria por invalidez é necessário que a renda per capita da família seja da ordem de algo em torno de R$ 200,00 mensais. Como a irmã do dito senhor recebe R$ 1.700,00 de salário, o benefício foi cortado.

Além de trágico é absurdo. O sistema de saúde público é um horror. Quem já dependeu dele sabe disso. Os remédios, por sua vez, são caríssimos. Conheço pessoas doentes que gastam cerca de um salário mínimo por mês apenas em medicamentos, pois justamente os remédios para os acometidos por doenças mais graves, com raras exceções, não constam das distribuições “gratuitas” feitas pelo governo.

Ora, somem-se esses custos com os de uma pessoa para tomar conta do doente, mais contas de luz, gás, telefone, comida, IPTU, condomínio etc. chegamos a um número em muito superior aos R$ 1.700,00 recebidos de salário pela irmã do idoso.

A irmã recorreu ao INSS, que negou o recurso. Agora, está recorrendo à justiça para tentar reparar o dano. Enquanto o caso não se resolve, sobrevive de lágrimas, enquanto seu irmão padece por falta de remédios e atendimento.

Não cabe a um governo, seja ele qual for, ou a qualquer uma de suas instituições, desrespeitarem uma política de Estado. A aposentadoria indiscriminada no valor de um salário mínimo para qualquer cidadão idoso, é uma determinação constitucional, um ganho obtido na Constituinte de 1988, uma das principais – quiçá a principal – política de distribuição de renda do país. Não é cabível que uma simples regra institucional se sobreponha à mesma.

Mal tendo digerido tamanha crueldade, eis que me deparo com o veto da presidente Dilma ao reajuste das aposentadorias, que não poderá acompanhar o do salário mínimo. O governo alega que tal reajuste quebraria a Previdência.

É o discurso da elite, que trata a Previdência Social como uma empresa, cujo balanço deve ter saldo positivo ou, no mínimo, não dar “prejuízo”. Se recusa a ver a Previdência como uma política de Estado, de atender os trabalhadores e os mais necessitados, de ser um instrumento de política social, de justiça social.

Não satisfeito, o governo federal acaba de cortar (novamente) mais de um bilhão de reais destinados à saúde. A tão combalida saúde para o povo brasileiro sofre mais um ataque promovido pelo governo, a bem do famigerado “ajuste fiscal”. Prevalece a lógica: privilégios para os rentistas, arrocho para a população.

Onde estão os deputados, senadores, ministros, Poder Judiciário e Executivo? Por que o mesmo afã dirigido contra a corrupção, intrínseca ao capitalismo, não é dirigido para sanar os graves problemas sociais que assolam o país? É para isso que buscam a governabilidade?

Segundo a Auditoria Cidadã da Divida, apenas em 2015 serão destinados 1 trilhão 350 bilhões de reais para o pagamento da pseudo dívida pública, correspondente a 47% do Orçamento da União. Essa é a sangria que aflige os cofres públicos, não o atendimento, mais do que obrigatório, à sofrida população.

Não há mais qualquer ilusão sobre mudança de prioridade por parte do atual governo, bem como da falsa oposição, cuja política se equipara. Ambos disputam apenas o poder. Nada mais do que o poder. Nossos interesses são menosprezados em prol de uma elite carcomida, protegida por leis discriminatórias e um aparato opressivo.

A única saída para revertermos a situação é nós mesmos assumirmos os destinos do país.

Afonso Costa

Jornalista