O aumento da gasolina e o “ajuste fiscal”: isto é capitalismo

por Eduardo Grandi*

Contradição! O escandaloso aumento de mais de vinte centavos na gasolina [01], ordenado pelo todo-poderoso Ministro da Fazenda (e funcionário do Bradesco!), Joaquim Levy, foi anunciado no mesmo dia em que se noticiava projeção de crescimento pífia para 2015 e perigo de crescimento ainda maior da inflação, problemas que só devem se agravar com o enorme aumento do preço do principal insumo da economia. E isso que o preço da matéria prima dos combustíveis (o petróleo) não para de despencar no mercado internacional, ou seja, a Petrobras poderia muito bem conter tal aumento. Como se explica uma medida tão irracional?

Primeiro, pela própria lógica de empresa privada da Petrobras (isso mesmo, privada, já que mais de 70% das ações preferenciais da empresa estão em mãos de particulares [02]!), colocando o interesse de um punhado de acionistas gananciosos à frente do interesse da imensa maioria da sociedade. Pouco interessa o dano que tão abrupto aumento nos combustíveis vai trazer ao país, pouco importa os sucessivos aumentos de produção da empresa, seus lucros bilionários, e importa menos ainda que a queda dos preços do petróleo no mercado internacional dê uma folga que permitiria segurar mais um pouco os preços. Nada disso importa. O importante mesmo é recuperar o “valor” das ações da empresa, em queda por conta dos escândalos de corrupção e da política “irresponsável” (aos olhos dos imparciais analistas burgueses) de contida dos preços praticada em anos anteriores.

Segundo, por pressão do sistema financeiro, que em ano posterior às eleições sempre ganha força política para impor sua pauta de menos produção e maior parasitismo financeiro [03], com aumento dos juros, dos impostos e corte em investimentos, sempre com o argumento manjado de que é preciso “frear a gastança” para conter a inflação (aumentando o preço da gasolina??!), retórica pouco criativa que os “especialistas” da mídia burguesa repetem num consenso mais religioso do que científico. Mas tal política de parasitismo, estagnação, queda nos níveis de emprego, em resumo, de piora das condições de vida do povo trabalhador, vai muito além dos interesses dos bancos tão somente. O atual estágio de desenvolvimento do capitalismo impõe de forma inevitável que a produção dê cada vez menos lucro, restando “investir” no sistema financeiro (com suas especulações, seus títulos da dívida pública, seus empréstimos a juros exorbitantes, em resumo, toda sorte de agiotagens) para seguir lucrando alto. O setor produtivo, bem ao estilo Thatcher, aplaude o crescimento “responsável” do parasitismo por conta das perspectivas de maior desemprego (e por tabela, queda nos salários) trazidas pela crescente “financeirização” da economia. E antes que alguém diga que tal setor poderia se interessar em combater esse aparente privilégio aos bancos, é bom lembrar do tráfico de influências, das mesadas do BNDES, da “ajuda” petista de investimentos em países latino-americanos, progressistas ou não (e claro, as polpudas aplicações financeiras que nenhuma grande empresa produtiva hoje em dia deixa de fazer), que sempre estarão lá para engordar os lucros dos grandes oligopólios do setor produtivo. Nessas condições, importa a eles que a produção diminua, que a inflação e o desemprego aumentem, que as nossas vidas piorem? Enquanto seguirem lucrando alto, certamente que não. E tudo isso graças a um governo que se elegeu dizendo que seus rivais iriam vender o país pros banqueiros!

Eis o retrato do capitalismo: mentiroso na política, suicida na economia popular, mas claro, altamente lucrativo para uma minoria ínfima.

*Militante do PCB/SC

Fonte:pcb.org.br

Dilma quer socorrer as empreiteiras envolvidas em corrupção

O governo deve socorrer os trabalhadores que estão sendo demitidos, garantindo estabilidade no emprego já

Américo Gomes, do Instituto José Luis e Rosa Sundermann

A presidenta Dilma Roussef (PT) está preocupada com as dificuldades financeiras das empresas envolvidas em corrupção, por isso teve uma reunião com os presidentes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Banco do Brasil para tentar destravar empréstimos destinados a socorrer a Sete Brasil, maior fornecedora da Petrobras no Pré-sal.

A Sete Brasil é uma das empresas envolvidas no escândalo do petrolão. A proposta seria liberar cerca de R$ 10 bilhões. A Sete tem como sócios a própria Petrobras, bancos como Bradesco, BTG Pactual e Santander, além dos maiores fundos de pensão de estatais do país. Essa articulação significa dar mais dinheiro para quem tem muito dinheiro.

E é justamente o dinheiro dos trabalhadores contribuintes que vai bancar tudo isso! Com isso, o Estado brasileiro deixará de fazer investimentos em saúde e educação e, com estes empréstimos, estará legitimando crimes e negociatas.

Esta política tampouco garante o emprego dos operários. No final do ano passado, a empresa Enseada Indústria Naval comunicou que demitiu 470 integrantes do Consórcio Estaleiro Paraguaçu (CEP). A obra chegou a empregar, em fevereiro, 7,2 mil trabalhadores. A alegação é que as dispensas foram causadas pela "indisponibilidade de recursos financeiros” do seu principal cliente: “a Sete Brasil". As empresas Odebrecht, OAS, UTC Engenharia, que trabalham no estaleiro, também são citadas na Lava-Jato.

A OAS, que tem cinco de seus executivos presos, já demitiu milhares de operários em todo o país. Isso porque, para financiar sua meteórica expansão, levantou dinheiro no Brasil e no exterior. No ano passado, fez negócios de R$ 1,2 bilhão com o fundo de pensão Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica) e com o FI-FGTS (fundo de investimento administrado pela Caixa). Agora, em crise, as primeiras medidas a serem tomadas são o corte de custos e as demissões. Ou seja, a empresa toma dinheiro público, é acusada de corrupção envolvendo a maior estatal do país e quem paga o pato no final são os trabalhadores.

E há ainda o derrame nos fundos de pensões. Pelos menos 50% do déficit da indústria de fundos de pensão brasileira vem de planos de previdência de empresas estatais. Os fundos de pensão têm um déficit de R$ 27,6 bilhões, segundo os últimos dados da Previc. Só as fundações dos funcionários da Caixa (Funcef), da Petrobras (Petros), do BNDES (Fapes) e dos Correios (Postalis) têm juntas déficits de R$ 14,6 bilhões. A Caixa Econômica Federal deve começar a fazer aportes extras em um de seus planos em breve, e os Correios terão que aumentar as contribuições adicionais que já faz desde 2013.

Petrobras também paga dívidas das empresas

Supostamente para evitar a quebradeira no setor de óleo e gás, a Petrobras está assumindo pagamentos a fornecedores devidos por firmas envolvidas na operação Lava-Jato. Agiu dessa forma em pelo menos três casos: consórcio UFN III, da Galvão Engenharia; projeto Charqueadas, do estaleiro Iesa; e no consórcio Integra, da Mendes Júnior. Aos fornecedores da Galvão foram pagos cerca de R$ 300 milhões.

É absurdo que a estatal pague dívidas de uma empreiteira envolvidas em processos de corrupção. São os grandes empresários envolvidos nestes escândalos que vão novamente lucrar com a crise. Cada dívida destas que é paga é menos investimento que a petroleira poderá fazer no setor de óleo e gás.

Enquanto isso, os trabalhadores estão sendo demitidos em todos Brasil, de Charqueadas, no Rio Grande do Sul; ao Comperj no Rio de Janeiro; a Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, particularmente pelas empreiteiras Iesa e Galvão Engenharia.

Nos estaleiros, também os metalúrgicos vivem um clima de apreensão sobre o futuro da indústria da construção naval e offshore no Brasil, temendo demissões e fechamento de instalações industriais do setor. Um deles é o Estaleiro Brasa, de Niterói (RJ), controlado pela SBM, em parceria com o grupo Synergy, envolvidos no pagamento de propina na estatal. Por outro lado, a Petrobras, para cumprir meta de produção até 2020 estabelecida por ela mesma, precisa dos estaleiros para construir novas plataformas, sondas de perfuração, entre outros equipamentos.

O caminho que deve ser seguido é: o governo deve garantir o emprego de todos os trabalhadores que prestam serviço às empresas envolvidas no escândalo de corrupção (sejam das fornecedoras, empreiteiras e estaleiros), com a desapropriação ou sequestros, sem indenização, de todos os bens e patrimônio destas empresas, efetuando a estatização destas empresas e garantindo a estabilidade no emprego para todos.

Além disso, o governo deve restaurar a Petrobras como empresa 100% estatal e garantir a volta do monopólio estatal do petróleo, a fim de garantir o patrimônio e os lucros do povo brasileiro.

Outro caminho significa favorecer a impunidade e o esbulho do dinheiro público. Intolerável para um governo que fez tantas promessas eleitorais para se manter no poder.

Os efeitos da crise da Petrobras se alastram pela economia. Mas a maior preocupação não pode ser com a asfixia financeira das empresas envolvidas, bancos e mercado de capitais. A maior preocupação deve ser em que situação ficaram os trabalhadores.

Bancos públicos limitam atuação de funcionários sindicalistas

Reprodução

Segundo advogado, bancos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ferem a liberdade sindical prevista em lei ao estabelecer limites de atuação dentro de suas agências

15/01/2015

Por Maura Silva,

De São Paulo (SP)

Não é novidade a utilização política de elementos de pressão, assédio moral, processos administrativos, aplicação de penalidades e criminalização de condutas sobre membros de sindicatos para consecução de fins políticos por parte de empregadores.

Atualmente os dois maiores bancos estatais do país, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, seguem firme no embate sindical para estabelecer limites de atuação dentro de suas agências. Fatos recentes de ameaça e coerção como os vividos pela delegada sindical e integrante da Oposição Bancária (MNOB), Juliana Donato, são cada vez mais comuns.

Funcionária do BB desde 2008, Juliana vem sendo impedida de desenvolver sua atuação sindical, após ser enquadrada em medidas disciplinares e termos de ciência de desvio de comportamento, além de ter suas páginas em redes sociais constantemente monitoradas pelo banco.

Para o advogado trabalhista e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, Gustavo Seferian, a instituição bancária - e o mesmo vale para qualquer outro empregador -, não pode promover qualquer espécie de ingerência na atuação dos dirigentes sindicais que são seus empregados.

“A liberdade sindical, princípio que em 1988 foi alçado à condição de garantia constitucional, deve ser lida em diversas dimensões, dentre elas, a impossibilidade de que o empresariado e o Estado interfiram na organização da classe trabalhadora. Por isso, a meu ver, não há argumento para legitimar esse tipo de intromissão. A representação sindical e sua liberdade incondicional para defesa dos interesses de classe devem ser preservadas a todo custo, isso pensando não só no texto constitucional, mas também em marcos de afirmação democrática”.

Para Gustavo, mesmo com algumas garantias empregatícias, a lógica de incutir o medo, sobretudo o econômico, de que o trabalhador perca sua fonte de sustento é costumeira e visa engessar os trabalhadores e seus sindicatos em momentos em que a luta por demandas políticas mais amplas e, não exclusivamente salariais e corporativas, se faz premente.

Atualmente outras formas têm sido utilizadas, sobretudo a utilização de interditos proibitórios, muito comuns no setor bancário, que visam impossibilitar o livre exercício do direito de mobilização dos trabalhadores.

No caso dos bancários, esses interditos proibitórios têm como objetivo impedir a realização de piquetes em agências e prédios administrativos, sob pena de aplicação de multa e sanções administrativas.

Um exemplo disso são as pressões sofridas pelo também delegado sindical, Diogo Portugal Pudles, funcionário da Caixa e eleito, em 2006, representante sindical pela chapa de oposição (Avante, Bancários!). Diogo está respondendo a um processo interno, além de sofrer medidas de contenção e advertência por suas participações em mobilizações de greve e formação de piquetes.

Ainda para Gustavo, casos como o de Juliana e Diogo representam uma grande contradição. “Nesse momento de acentuar da crise, dispensas arbitrárias de grevistas, corte de ponto e salários de trabalhadores, ameaças verbais e criminalização de condutas fazem parte do repertório dos empregadores para coibir a atuação dos trabalhadores nesse que é o momento mais importante da mobilização coletiva da classe”, conclui.

Privatizações

Para o funcionário da Caixa e integrante da chapa de oposição (Avante, Bancários!), Messias Américo da Silva, que foi processado administrativamente três vezes nos últimos quatro anos, tendo os dois primeiros processos sido arquivados por falta de provas, a privatização dos bancos públicos tende a influenciar negativamente todos os setores que tem vínculo com os aspectos sociais.

“A partir do momento que houver a privatização, o Estado tende a se comprometer cada vez menos com os problemas que afetam a população cotidianamente. E a abertura do capital econômico da Caixa é um passo importante para isso”, diz.

Para ele a acumulação de capital também é determinante para a lógica das privatizações. “Não dá pra desvincular privatização estatal sem ingerência do capital estrangeiro. A crise estrutural do capital é que baliza as ações dos estados. O estado brasileiro com sua economia dependente é suscetível a essas interferências”, finaliza.

Entender qual o papel dos sindicatos e militantes no projeto de privatização dos bancos públicos e o que os bancos precisam fazer para barrá-los é fundamental para entender a coerção sofrida por setores do funcionalismo público no Brasil.Share on facebook

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Bancários devem ficar atentos com nova gestão da Caixa.

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A presidente Dilma Roussef anunciou na última semana que a Caixa será presidida pela ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, que coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no último governo. Segundo divulgação na imprensa, uma das prioridades da nova presidente da Caixa será a abertura de capital do banco, uma política rechaçada pela categoria bancária e por entidades sindicais que defendem a Caixa como um banco público.

A mudança de presidente na Caixa seria para alinhar a forma de gestão com as novas diretrizes do governo para os bancos públicos, empresas estatais e suas fundações. A venda de ações da Caixa também seria para reforçar o saldo do superávit primário em cerca de R$ 20 bilhões. No entanto, a efetivação dessa política representa o desmonte de uma instituição financeira forte, com 154 anos de existência, 100% pública e com um volume de ativos de mais de R$ 1 trilhão.

A Caixa tem um importante papel social, além de ser uma instituição financeira capaz de intervir no mercado brasileiro. Abrir o capital da Caixa significa colocar o banco a serviço da lógica do mercado, prejudicando os trabalhadores e a população. Vamos acompanhar as ações da nova presidente e não aceitaremos nenhuma possibilidade de privatização da Caixa. Vamos lutar para que a Caixa continue totalmente pública.

Diferente dos bancos privados do país, a Caixa tem aumentado a contratação de trabalhadores, apesar do número de bancários ser ainda insuficiente para a demanda do banco. Hoje, a Caixa tem mais de 100 mil empregados que trabalham em 3.362 agências.

Lucro

Ao contrário do que é divulgado pela grande imprensa, a Caixa vem crescendo nos últimos anos. De janeiro a setembro de 2014, o lucro líquido foi de R$ 5,3 bilhões e as transações somaram R$ 1,72 bilhão.

Como banco público, o lucro da Caixa deve ter como principal destino as políticas públicas de distribuição de renda, de inclusão social e programas que promovam o desenvolvimento social do país. Abrir o capital da Caixa, portanto, significa restringir o papel da Caixa a de um banco comercial, a serviço somente do mercado.

Fonte: SEEB Espírito Santo

JE SUIS CHARLIE A mão armada do imperialismo assassina a liberdade de expressão

O assassinato de 12 pessoas no jornal Charlie Hebdo (Paris), entre as quais os cartunistas Georges Wolinski, Jean Cabu, Bernard Verlhac e Stéphane Charbonier, é um cruel atentado contra a liberdade de expressão, uma bárbara agressão contra a democracia.

   Em princípio, os três suspeitos estariam ligados a um pseudo radicalismo islâmico, apesar desse tipo de violência contrariar totalmente os ensinamentos daquela religião.

O que está por trás disso? A quem interessa vitimizar jornalistas, suas famílias e a liberdade de pensamento?

Não é de hoje que o fascismo vem crescendo na Europa. Na Alemanha, França, Áustria, Espanha, Polônia, Ucrânia etc. a xenofobia vem aumentando, estimulada pelo neoliberalismo, responsável pela grave crise econômica que se abateu sobre o mundo e, em particular, aquele continente.

O desemprego, a pobreza, os baixos salários e o corte de direitos hoje compõem uma dura realidade que aqueles povos não imaginavam ter que voltar a enfrentar depois de séculos de guerras e opressão capitalista.

Com as migrações cada vez maiores, em grande parte de muçulmanos expulsos de seus países após a ofensiva imperialista naquela que foi chamada de Primavera Árabe, a xenofobia na Europa se acentuou, tendo como alvo principal “os terroristas do 11 de setembro”, os muçulmanos, devido ao atentado contra as Torres Gêmeas e toda a propaganda belicosa que o sucedeu.

Escusos interesses compõem o cenário da barbárie do 7 de janeiro. A guerra do petróleo é um deles. O preço do barril de petróleo está na casa dos 52 dólares, causando problemas para os países produtores e para os EUA, que desenvolveram uma nova tecnologia de geração de óleo, mas com custo muito alto. Como o país ainda se debate na crise econômica, é um duro golpe a manutenção de preços tão baixos.

Esses baixos preços ainda prejudicam o Irã, cuja economia também vai mal. A grande beneficiária é a Arábia Saudita, maior produtora mundial e detentora de grandes reservas internacionais de dólares, que aposta no enfraquecimento dos concorrentes, principalmente do Irã, a jóia da coroa que o imperialismo persegue. Afinal, é um dos maiores produtores de petróleo do mundo.

Por outro lado, deve-se levar em conta os recentes acordos comerciais firmados entre a China e a Rússia - de grande monta -, inclusive com o câmbio entre o yuan e o rublo prevalecendo, deixando de lado o dólar. É um quadro desfavorável às principais economias ocidentais, responsáveis pelo que há de mais atrasado em termos políticos e as dificuldades que assolam todo o planeta.

Cabe lembrar que a desigualdade social tem crescido em nível mundial, passando de 31,26% em 1988 para 44,53% em 2013, com a concentração de renda chegando a níveis estapafúrdios, já que apenas 67 pessoas têm a mesma riqueza que metade da população do planeta, 3,5 bilhões de pessoas.

As crescentes manifestações xenófobas na Alemanha e na própria França demonstram que a cadela que pariu o fascismo está no cio outra vez, parafraseando Bertolt Brecht. Recentemente as vimos isso aqui no Brasil, com as esvaziadas – mas perig

osas – manifestações da elite em São Paulo, capitaneadas por um patético ex-roqueiro.

Nossos colegas assassinados, assim como os 11 feridos, são vítimas de um sistema falido que arma e utiliza pessoas despreparadas, sendo o principal responsável pelo Estado Islâmico (EI), que já matou outros jornalistas, com cenas degradantes amplamente divulgadas. Esse sistema falido insiste em permanecer agredindo a humanidade, apenas para beneficiar uma elite insensível, preocupada somente com o crescimento dos seus lucros.

É hora de todos levantarmos nossas vozes, condenarmos veementemente essa barbárie e dizermos um sonoro NÃO ao fascismo.

Antes que seja tarde demais.

Jornalistas do Partido Comunista Brasileiro (PCB)