O QUE NÃO SE DIZ SOBRE OS MÉDICOS CUBANOS

 

24 de Agosto de 2013 – Brasil 247
247 - Profundo conhecedor da realidade de Cuba e membro do núcleo de estudos cubanos da Universidade de Brasília, o jornalista Hélio Doyle produziu diversas análises técnicas, e sem ranço ideológico, sobre a importação de 4 mil profissionais pelo governo brasileiro.


Os textos foram cedidos ao 247 e permitem uma maior compreensão sobre um tema que tem gerado tanto debate. Leia abaixo seus artigos:

O QUE NÃO SE DIZ SOBRE OS MÉDICOS CUBANOS
A grande imprensa brasileira, que nos últimos anos exacerbou, por incompetência e ideologia, a superficialidade que sempre a caracterizou, tem sido coerente ao tratar da vinda de quatro mil médicos cubanos: limita-se a noticiar o fato e reproduzir as críticas das associações corporativas de médicos e dos políticos oposicionistas. Mantém-se fiel à superficialidade que é sua marca, acrescida de forte conteúdo ideológico conservador e de direita.


Não conta, por exemplo, que médicos cubanos já trabalharam no Brasil, atendendo a comunidades pobres e distantes nos estados de Tocantins, Roraima e Amapá. Não houve nenhuma reclamação quanto à qualidade desse atendimento e nenhum problema com o conhecimento restrito da língua portuguesa. Os médicos cubanos tiveram de deixar o Brasil por pressão do corporativismo médico brasileiro – liderado por doutores que gostam de trabalhar em clínicas privadas e nas grandes cidades.


A grande imprensa não conta também que há mais de 30 mil médicos cubanos trabalhando em 69 países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania, lidando com pessoas que falam inglês, francês, português e dialetos locais. Só no Haiti, onde a população fala francês e o dialeto creole, há 1.200 médicos cubanos – que sustentam o sistema de saúde daquele país e, como profissionais com alto nível de educação formal, aprendem rapidamente línguas estrangeiras.


O professor John Kirk, da Universidade Dalhousie, no Canadá, estudou a participação de equipes de saúde de Cuba em vários países e é dele a frase seguinte: “A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado”. Segredo porque a imprensa internacional – especialmente a estadunidense — não gosta de falar do assunto.


Kirk contesta o argumento de que os médicos cubanos que atendem as comunidades pobres em vários países não são eficientes por não dominar as últimas tecnologias médicas: “A abordagem high-tech para as necessidades de saúde em Londres e Toronto é irrelevante para milhões de pessoas no Terceiro Mundo que estão vivendo na pobreza. É fácil ficar de fora e criticar a qualidade, mas se você está vivendo em algum lugar sem médicos, ficaria feliz quando chegasse algum”.


O problema dos que contestam a vinda de médicos estrangeiros e, em especial dos cubanos, é que as pessoas que passam anos ou toda a vida sem ver um médico ficarão muito felizes quando receberem a atenção que os corporativistas do Brasil lhes negam e tentam impedir.


SOCIALISMO E GUERRA FRIA
Duas informações referentes à vinda de médicos cubanos para o Brasil e que podem ser úteis aos que querem ir além do que diz a grande imprensa:

- Cuba é um país socialista e por isso, gostemos ou não, as coisas não funcionam exatamente como em um país capitalista. Como é um país socialista, há a preocupação de manter baixos os índices de desigualdade econômica e social. Por isso nenhuma empresa ou governo estrangeiro contrata trabalhadores cubanos diretamente, em Cuba ou no exterior (nesse caso quando a contratação é resultado de um acordo entre estados). Todos são contratados por empresas estatais que recebem do contratante estrangeiro e pagam os salários aos trabalhadores, sem grande discrepância em relação ao que recebem os que trabalham em empresas ou organismos cubanos. Os médicos que trabalham no exterior recebem mais do que os que trabalham em Cuba. Mas algo como nem muito que seja um desincentivo aos que ficam, nem tão pouco que não incentive os que saem.


- O governo dos Estados Unidos tem um programa especial para atrair médicos cubanos que trabalham no exterior. Eles são procurados por funcionários estadunidenses e lhes são oferecidas inúmeras vantagens para “desertar”, como visto de entrada, passagem gratuita, permissão de trabalho e dispensa de formalidades para exercer a atividade. Os que atuam na América Latina são os mais procurados e uma condição para serem aceitos no programa é que critiquem o sistema político cubano e digam que os médicos no exterior são oprimidos e mantidos quase como escravos. Os que aceitam as ofertas dos Estados Unidos, os que emigram para outros países ou ficam no país que os recebe depois de terminado o contrato representam cerca de 3% dos efetivos.  No Brasil, mantida essa média, pode-se esperar que até 120 dos quatro mil médicos cubanos “desertem”.


UM SISTEMA IRREAL
A citação a seguir é do New England Journal of Medicine: “O sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.


Menções elogiosas ao sistema de saúde cubano e a seus profissionais são frequentes em publicações especializadas e ditas por autoridades médicas e organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, a Organização Panamericana de Saúde e o Unicef. Mas mesmo assim, querendo negar a realidade, médicos e políticos brasileiros insistem em negar o óbvio, chegando ao absurdo de dizer que nossa população está correndo riscos ao ser atendida pelos cubanos.


Para começar, os indicadores de saúde em Cuba são os melhores da América Latina e estão à frente dos de muitos países desenvolvidos. A mortalidade infantil, por exemplo (4,8 por mil), é menor do que a dos Estados Unidos. Aliás, para os que gostam de dizer que Cuba estava melhor antes da revolução de 1959, naquela época era de 60 por mil. A expectativa de vida dos cubanos é também elevada: 78,8 anos.


Outro aliás quanto aos saudosistas: em 1959, Cuba tinha seis mil médicos, sendo que três mil correram para os Estados Unidos quando viram que não haveria mais lugar para o sistema privado de saúde e que os doutores elitistas e da elite perderiam seus privilégios. Hoje tem 78 mil médicos, um para cada 150 habitantes, uma das melhores médias do mundo. Isso permite a Cuba manter mais de 30 mil médicos no exterior. Desde 1962, médicos cubanos já estiveram trabalhando em 102 países.


Em 2012 formaram-se em Cuba 5.315 médicos cubanos em 25 faculdades públicas e 5.694 estrangeiros, que estudam de graça na Escola Latino-americana de Medicina (Elam). A Elam recebe estudantes de 116 países, inclusive dos Estados Unidos, e já formou 24 mil estrangeiros.


Os médicos cubanos se formam após seis anos de graduação, incluindo um de internato, e mais três ou quatro anos de especialização. Os generalistas, que atendem no sistema Médico da Família (um médico e um enfermeiro para 150 a 200 famílias, e que moram na comunidade que atendem) são preparados para atuar em clínica geral, pediatria, ginecologia-obstetrícia e fazer pequenas cirurgias.


Dos quatro mil médicos que vêm para o Brasil, todos têm especialização em medicina de família, 42% já trabalharam em pelo menos dois países e 84% têm mais de 16 anos de atividade. Grande parte já atuou em países de língua portuguesa, na África e em Timor-Leste. Foi em Timor, a propósito, que ocorreu o fato seguinte: o embaixador estadunidense exigiu do então presidente Xanana Gusmão que expulsasse os médicos cubanos. Xanana perguntou quantos médicos dos Estados Unidos havia no Timor-Leste e quantos o país mandaria para substituir os mais de duzentos cubanos que estavam lá. Diante da resposta, de que havia apenas um, que atendia os diplomatas norte-americanos, e que não viria mais nenhum, Xanana, simplesmente, disse que os cubanos ficariam. E estão lá até hoje. Falando português.

Comunistas e socialistas defendem vinda de médicos cubanos e critica modelo de saúde mantido pelo PT

Brasil - Diário Liberdade - O Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido e Socialismo e Liberdade (PSOL) se pronunciaram sobre a vinda de seis mil médicos cubanos para trabalhar no Brasil em áreas carentes.

De imediato ao anúncio, feito pelo Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, em ocasião de visita do chanceler cubano, Bruno Eduardo Rodríguez, ao Brasil, veio à tona um debate, de um lado encabeçado pelas corporações médicas brasileiras e de outro pelo governo federal.


No primeiro caso, as corporações médicas e os setores mais conservadores da sociedade brasileira, tendo como porta-voz principal o Conselho Federal de Medicina (CFM), resolveram atacar a medida. Para o setor de saúde do PSOL, este grupo passou a utilizar argumentos reacionários e preconceituosos contra a proposta e o sistema de saúde cubano. Além de não preocupar muito com fatos reais como que no interior do Brasil muitos morrem por falta de um médico generalista, também passou a desviar do próprio debate o real problema da saúde brasileira: o poder e o mercado do complexo médico-industrial e farmacêutico sobre o sistema nacional de saúde.


De outro lado o governo, defendendo a medida, tentou passar a imagem que os médicos resolveriam o grave problema que se tem no país. No entanto, o quadro que inclui condições de trabalho precárias, sucateamento do Sistema Único de Saúde e uma concepção de saúde cada vez mais baseada no lucro e na lógica de mercado permanece intacto no Brasil.


Em razão disso o setorial de Saúde do PSOL apoiaria a contratação dos médicos cubanos "pela qualidade da formação dos médicos, que desde o começo do curso estagiam em unidades de Saúde da Família e sabem que a saúde não é apenas prescrição de medicamentos ou realização de exames, mas embasam sua prática clínica na noção de que a vida social é que determina as condições de saúde de uma população. Por isso, são profissionais que, mais que curar diarréia ou prescrever remédios para hipertensão, trabalha na perspectiva do cuidado integral à saúde: tratamento, prevenção, reabilitação, promoção."


Além disso, "o Brasil precisa beber desta vasta experiência. Cuba, mesmo sendo um país pobre, tem expectativa de vida, mortalidade infantil, mortalidade materna, e muitos outros indicadores melhores que os nossos e que o resto da América Latina, segundo a Organização Pan-americana de Saúde". Diz outro trecho do texto publicado no site do setor de saúde do partido.


Indo na mesma linha do setor de saúde do PSOL, o PCB critica a questão como política paliativa do governo do PT, no entanto defende a vinda dos médicos cubanos.


Nota publicada no site do partido, sobre a contratação dos médicos, coloca que "não restam dúvidas de que é mais uma das políticas paliativas do governo federal, que tem reduzido a cada ano os gastos do orçamento nacional destinado à área da saúde e realizado uma progressiva entrega dos serviços e da infra-estrutura pública da saúde à iniciativa privada, como as Organizações Sociais (OS), as Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e subsídios aos planos de saúde privados. Tais medidas caminham no sentido de precarizar o acesso à saúde de grande parte da população e permitir a apropriação privada dos serviços, pesquisas e da infra-estrutura pública para gerar lucro e retirar direitos trabalhistas dos profissionais da saúde".
"Dessa forma, o projeto de "interiorização" da saúde no país [vinda dos médicos cubanos] atuaria apenas na superfície do problema, levando profissionais para o interior do país sem a estrutura necessária, deixando intacta a estrutura baseada no controle do complexo médico-industrial e farmacêutico da saúde, em que a existência do setor público serve como alicerce para a acumulação privada de capitais na área". Complementa a posição do partido sobre a questão.


No entanto os dois partidos defendem e apoia vinda dos médicos cubanos para o Brasil e reconhecem os avanços e a qualidade do sistema de saúde de Cuba, mas entendem que pelo modelo de saúde e de como as coisas estão sendo conduzidas as melhoras seriam pequenas e o grave quadro que temos continuaria.


O setorial de saúde do PSOL conclui que "a vinda de médicos cubanos para trabalhar em áreas de difícil fixação tem valor. No entanto, como na maior parte das políticas sociais dos governos petistas, uma fachada progressista procura encobrir os retrocessos tremendos".
Sendo que o PCB defende na essência crítica "às políticas de saúde do governo Dilma, mas de defesa dos médicos cubanos, sem deixar em qualquer momento de divulgar ao conjunto da sociedade as reais intenções de mais essa política paliativa, que ao mesmo tempo em que chama médicos e médicas altamente qualificados de Cuba para trabalhar em regiões sem a estrutura adequada, corta recursos da saúde e privatiza os serviços e a infra-estrutura da área".

Montadoras investem no exterior dinheiro que economizam com isenção do IPI

cspconlutas

O blog “Achados econômicos” publicou reportagem baseada em dados do Banco Central que mostra o absurdo a que chegou a subserviência do governo brasileiro frente às grandes empresas, no caso, as montadoras de veículos.

O levantamento feito pelo blog junto a dados do BC mostram que de 2009 até junho deste ano, as montadoras de veículos investiram no exterior (não se trata de remessa de lucro, mas sim de investimento estrangeiro direito na produção) 3,4 bilhões de dólares.

Em moeda nacional isso significa 8 bilhões de reais. E o detalhe é que levantamento do Ministério da Fazenda calcula que o governo tenha deixado de arrecadar neste mesmo período (2009 até junho passado) cerca de 8,2 bilhões de reais, devido à isenção do IPI para as montadoras.

Ou seja, os 8,2 bilhões de reais de recursos públicos que o governo repassou para estas grandes empresas, foram usados por elas para investimentos em outros países!

Para o quadro ficar completo, a General Motors, uma das empresas beneficiadas pela redução do IPI determinada pelo governo, está anunciando o encerramento da produção do Classic em sua fábrica de São José dos Campos, colocando em risco o emprego de 600 trabalhadores…A serviço de quem mesmo, está a política econômica do governo do PT?

Chame o ladrão para afugentar a barata

Uma das funções precípuas do Poder Legislativo é fiscalizar os atos do Executivo. No estado e na cidade do Rio de Janeiro isso não ocorre. O governador e o prefeito rasgam a Constituição ao utilizar suas maiorias na Alerj e na Câmara Municipal, respectivamente, para impedir qualquer ação democrática que represente um olhar crítico sobre seus desgovernos.

O caso da CPI dos Ônibus em tramitação na Câmara Municipal é emblemático. A duras penas a oposição conseguiu as assinaturas para realizar a CPI. O que fizeram os partidários do prefeito que foram contra a Comissão Parlamentar de Inquérito? Ocuparam a Presidência, a relatoria e a maioria da mesma. Em cinco vereadores o prefeito tem quatro. É um exemplo de como ele vê a democracia.

Mais grave é o prefeito não se manifestar sobre sua ordem de desordem no Legislativo municipal. Ou alguém tem dúvidas de que a ação dos vereadores é orquestrada pelo próprio prefeito e sua equipe?

Não é de hoje que Eduardo Paes entrou em guerra com a cidade Maravilhosa. Logo ao assumir impôs o tal choque de ordem, que significou apenas repressão contra os camelôs, as barraquinhas da praia e os guardadores de automóveis. É bom lembrar que hoje todos com uniformes e acessórios obrigatórios, comprados pelos próprios trabalhadores em condições e fornecedores mais do que suspeitos.

As duas principais ações que se esperam de um governante foram deixadas de lado pela prefeitura. Os hospitais continuam totalmente abandonados, as condições são péssimas, o atendimento é precário, os médicos recebem salários aviltantes, os demais profissionais de saúde idem. Faltam investimentos, vontade política, sensibilidade e humanidade para priorizar a saúde pública, fundamental para a grande maioria da população.

A Educação, o outro pilar básico das necessidades da imensa maioria dos cariocas, também está a ver navios. Os salários dos professores são indignos. As turmas em geral possuem 40 alunos, os professores são obrigados a trabalhar em uma carga horária extenuante para poder sobreviver. Falta material nas escolas. A aprovação automática, extinta formalmente em relação ao governo anterior, está se dando na prática.

As ruas estão esburacadas e às escuras. A fiação elétrica assusta qualquer leigo. Os cães e gatos urinam a solto nas calçadas, mas os seres humanos não podem, apesar de não existirem banheiros públicos. Filho dileto da ditadura, o prefeito agora impõe a lei do lixo. Educar, nada. Vale o tacão, as multas, a repressão, as ameaças. Esta é a sua visão de governar, obviamente muito de acordo com os pombos, os ratos e os insetos que infestam a cidade, em particular as baratas.

Em conluio com o (des)governador Sérgio Cabral usa a Polícia Militar para reprimir e agredir manifestantes, particularmente os jovens, sua única maneira de conviver com o contraditório.

Como cantava Chico Buarque: “Acorda amor / Eu tive um pesadelo agora / Sonhei que tinha gente lá fora / Batendo no portão, que aflição / Era a dura, numa muito escura viatura / Minha nossa santa criatura / Chame, chame, chame lá / Chame, chame o ladrão, chame o ladrão”.

Os cariocas não precisam de ordem nem de Mauricinho, mas de sim de PAZ!

Afonso Costa

Jornalista

AINDA É TEMPO DE MUDARMOS ESSE SCRIPT BEM COMPORTADO

Até aqui a campanha salarial 2013 dos bancários segue o script tradicional montado pela CONTRAF-CUT. A pauta entregue aos banqueiros parte de um índice de reajuste de 11,93 %, que frente aos lucros absurdos dos bancos e das perdas salariais dos bancários, é bastante modesto.

 

Diante do principal drama dos bancários do setor privado, a rotina das demissões, levanta-se uma reivindicação genérica de “fim das demissões em massa”. Perguntamos: quanto é demissão em massa, vinte demitidos? Duzentos? Não se priorizou a reivindicação concreta para barrar as demissões: garantia no emprego durante a vigência do acordo.

 

 

Toda a discussão foi realizada nos chamados fóruns preparatórios (Conferências e Congressos), onde a maioria dos presentes é de dirigentes sindicais, com muito pouca participação da base. Nenhuma grande assembleia foi convocada para discutir a estratégia da campanha. Aqui no Rio de Janeiro, a diretoria convocou uma para segunda-feira (29/07), dia de meio feriado pela visita do PAPA, apenas para “ratificar” o que foi aprovado na Conferência Nacional. O resultado foi uma assembleia esvaziada, com cerca de cem bancários e mais uma vez com maioria de diretores do Sindicato.

 

 

O calendário de lutas para agosto, divulgado pelo jornal bancário nº 4666, não contempla nenhuma assembleia.  A categoria é tratada como simples espectadores, vão assistir as caravanas de diretores e aos teatrinhos contratados, quando deveríamos ser os protagonistas principais, pressionando os bancos com a força de nossa mobilização. O mais grave nisso tudo é que o calendário termina com a convocação dos bancários para uma “paralisação nacional das centrais sindicais” dia 30/08. Como vamos construir uma forte paralisação sem preparação ou discussão com a base? Já que não temos nenhuma assembleia prevista até lá.

 

 

Nós, bancários da Unidade Classista, não semeamos ilusões, nem muito menos embarcamos nelas. Somos favoráveis e estamos dispostos a construir um forte dia de paralisação nacional, assim como, queremos uma campanha salarial para valer. Mas temos que dizer a verdade, a CONTRAF comete o mesmo erro da greve fracassada no BB em 30 de abril, quando mesmo não havendo condições objetivas de organização e mobilização defendeu a greve em assembleias esvaziadas que não refletiam a situação na base. Na verdade, a pressão da CONTRAF pela greve naquele momento, refletiu uma reação tardia ao desprezo do governo Dilma pelo sindicalismo domesticado da CUT.

 

 

As jornadas de junho demonstraram que o tempo da passividade vai sendo superado no Brasil. É mais do que hora de ocuparmos o espaço que é nosso, da classe trabalhadora. A unidade para lutar se constrói com democracia e participação. Se queremos virar o jogo e arrancar vitórias, temos que exigir do nosso Sindicato o rompimento desse script anacrônico de campanha salarial. A base tem que ser ouvida! Assembleia já, para organizar e debater os rumos da nossa luta!

      

Duas vertentes da barbárie

Rosa Luxemburgo antes de ser assassinada pelos nazistas prenunciou: socialismo ou barbárie. Estamos vivendo a barbárie. E não é de hoje.

 

O dia 12 de agosto, segunda-feira, foi marcado pelos 30 anos do assassinato de Margarida Maria Alves, morta na frente da sua casa com um tiro de escopeta no rosto, presenciado pelo seu filho pequeno.

 

Margarida foi a primeira presidente (com “E”) mulher do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Lutou pela carteira de trabalho assinada, férias, 13º salário, jornada de oito horas e outros direitos dos trabalhadores.

 

Poucos meses antes de ser assassinada denunciou as ameaças que sofria, sem qualquer providência das autoridades, e declarou com toda a sua força: “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”. Infelizmente proféticas palavras, lembrando Emiliano Zapata, o líder da revolução camponesa mexicana, que também deixou claro sua disposição: “É melhor morrer de pé do que viver de joelhos”.

 

Os assassinos até hoje gozam da liberdade, sem que jamais qualquer envolvido tenha sido preso.

 

Cinelândia

Presenciamos ontem, dia 15 de agosto, novas cenas de barbárie promovidas pela Polícia Militar, apenas porque alguns brasileiros denunciavam e cobravam providências a favor da CPI dos Ônibus, tomada por vereadores ligados ao prefeito Eduardo Paes, que são contra a Comissão Parlamentar de Inquérito, mas que abocanharam sua presidência e a relatoria. Nova pizza à vista?

 

As perguntas que não querem calar são óbvias: porque o prefeito tem tanto medo da CPI dos Ônibus? O que há de tão nefasto ao povo carioca que não pode ser descoberto? Porque tanto empenho em não deixar funcionar aquela que deveria ser a casa do povo?

 

Se houvesse tanto empenho por parte da polícia submetida aos ditames do governador Sérgio Cabral, se houvesse 1/3 dos policiais exercendo seu papel e deixando a democracia ser exercida, teríamos índices de criminalidade bem inferiores no estado e na cidade do Rio de Janeiro. Muitas vidas poderiam ser salvas, inclusive a de Amarildo. Polícia não é para bater em manifestante, é para prender bandido, inclusive os de colarinho branco, com ou sem mandato.

 

Ao invés de aprender com o bravo exemplo de Margarida Maria Alves, as autoridades seguem os passos de seus algozes e promovem a barbárie em nossa terra, com claros objetivos: perpetuar lucros obscuros e pessoas desprovidas de cidadania no poder.

Até quando?

 

Afonso Costa

Jornalista

Reforma Política: tática oportunista para as eleições de 2014 e diversionista para as lutas de massa.

 

Ivan Pinheiro (*)

Em 2002, quando surgiu a possibilidade de vitória eleitoral do que ainda parecia ser uma frente de esquerda e, portanto, de iniciarmos um processo de mudanças progressivas no Brasil, às vésperas do primeiro turno Lula assinou a “Carta aos Brasileiros”, em verdade dirigida aos banqueiros, comprometendo-se a manter intacta a política econômica neoliberal dos tempos de FHC, incluindo a “autonomia” do Banco Central e o superávit primário, desvio de recursos públicos para pagamento dos rentistas. Nesse caso, não se pode acusar Lula de não cumprir promessas.

Com a vitória dele no segundo turno, a então coordenação da frente que o apoiava criou uma comissão dos cinco partidos (PCB, PT, PDT, PSB e PcdoB) para elaborar um PROGRAMA DOS 100 DIAS, de forma que, logo no início do mandato, o novo Presidente mostrasse que veio para cumprir as promessas de mudanças feitas na campanha e que encheram de esperança a grande maioria do povo brasileiro e a esquerda mundial.

A principal proposta da comissão, apresentada pelo PCB, era a convocação, logo após a posse, de um plebiscito para consultar o povo sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte soberana, que não se confundisse com a composição do Congresso Nacional e que revisasse toda a Constituição Brasileira, que já sofrera forte retrocesso político em função de emendas aprovadas no famigerado governo FHC.

Partia-se do pressuposto de que, para mudar o Brasil, era indispensável primeiro mudar leis que perpetuam a hegemonia burguesa. Exatamente como fizeram Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, antes de deflagrarem os processos de mudanças em seus países.

Mas no Brasil, o medo venceu a esperança!

Antes mesmo da posse, já eleito no segundo turno, a primeira viagem internacional de Lula, de surpresa (pelo menos para o PCB), foi aos Estados Unidos para encontrar-se com Bush na Casa Branca, ao lado de Henrique Meireles, então presidente do Banco de Boston, para apresentá-lo como o novo presidente do Banco Central do Brasil, assegurando-lhe autonomia para gerir a política monetária. Nesse momento, começou a se dissolver a coordenação política da campanha, que deveria se transformar, após a posse, numa coordenação política do governo.

Ao tomar posse, Lula jogou no lixo, ao mesmo tempo, o programa da campanha, a coordenação política e o Programa dos 100 Dias, fazendo a opção pela governabilidade institucional da ordem, ao invés da governabilidade popular pelas mudanças. Formou uma base de apoio parlamentar com o centro e a centro-direita, com mais de 300 dos que chamara de picaretas, transformando-se em refém e cúmplice dos caciques da política burguesa, sob o comando do PMDB e do companheiro Sarney, rendendo-se ao grande capital. O Vice-Presidente, José de Alencar, havia sido criteriosamente escolhido para sinalizar uma aliança com setores da burguesia, com vistas a um projeto neodesenvolvimentista, que Lula anunciava, já na posse, como o “espetáculo do crescimento”, que iria “destravar” o capitalismo no Brasil. Essa promessa Lula também cumpriu à risca.

Constatando a traição ao programa que elegeu Lula, o PCB, em março de 2005 (antes, portanto do episódio conhecido como “mensalão”), rompe com o governo, por absoluta incompatibilidade política com o transformismo do novo presidente e dos demais partidos que haviam composto a frente, que continuaram se degenerando e se fartando de cargos e verbas, sem qualquer crítica ao abandono do programa eleitoral e entregando as organizações sociais sob sua influência na bandeja da cooptação, transformando uma legião de ex-militantes de esquerda em burocratas de carreira, cabos eleitorais de “mandatos” de seus partidos.

A CUT e a UNE, que já vinham também num acelerado processo de degeneração, logo se transformaram em correia de transmissão do governo e nos principais instrumentos de apassivamento dos trabalhadores e da juventude.

Depois de dez anos alavancando o capitalismo, “como nunca antes na história desse país” - iludindo os trabalhadores com o discurso da inclusão, da nova classe média, de um desenvolvimento capitalista em que ganhariam igualmente todas as classes e que garantiria a paz social -, bastou o estopim do aumento das tarifas dos ônibus urbanos para que se desmontassem as ilusões, os 10 anos de conciliação de classe, de manipulações, de amaciamento da classe trabalhadora e da juventude.

Tudo isso aliado aos ventos da crise do capitalismo, que tem levado o governo Dilma a mitigá-la com mais capitalismo: desoneração do capital, Código Florestal, privatizações de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, estádios de futebol, a vergonhosa continuidade dos leilões de petróleo, inclusive do pré-sal, além de projetos para reduzir direitos trabalhistas e previdenciários.

A explosão das insatisfações reprimidas tem suas razões principais na privatização e no sucateamento dos serviços públicos, sobretudo na saúde e educação, na desmoralização e falta de representatividade das instituições da ordem (e das entidades de massas cooptadas), em função de alianças e práticas oportunistas e da cumplicidade com a corrupção.

Com a quebra do salto alto petista, foram-se a arrogância e a certeza de mais alguns confortáveis anos de mais do mesmo. Atônitos, os reformistas começam a bater cabeça e a chamar por Lula, alguns abandonando Dilma na estrada, por conta de sua queda de popularidade. Ao mesmo tempo, acharam no lixo da sua própria história o Programa dos 100 Dias, abandonado quando a correlação de forças era altamente favorável. Com seus quase 60 milhões de votos e a inaudita esperança popular, Lula tinha todo o respaldo para mudar o Brasil, mobilizando as massas, mesmo que com medidas apenas progressistas.

A cerca de um ano do fim do mandato de Dilma, cada vez mais reféns do centro e da centro-direita, até para se manter no governo, petistas e outros reformistas, alguns insistindo em se dizer comunistas (o que, por praticarem a conciliação de classe, é funcional para sua aceitação pelo sistema) levantam a bandeira da reforma política, esbravejando contra o parlamento, a justiça, a mídia, instituições que não só deixaram intactas, mas fortalecidas.

Fingindo desconhecer que este governo não sobrevive sem o PMDB, que tem a chave da agenda legislativa brasileira - com a inédita acumulação da presidência da Câmara e do Senado e a Vice-Presidência, ocupadas pelas mais experimentadas raposas políticas - os reformistas levantam agora, como a salvação da pátria, a bandeira da convocação de um plebiscito para uma constituinte, que abandonaram no momento propício, há dez anos!

Clamar por constituinte nessa correlação de forças desfavorável – e no momento em que “caem as fichas” dos trabalhadores e da juventude, a ponto de esses partidos não poderem levar para as ruas as suas bandeiras - é um gesto de desespero. Ou se trata de uma inocente ilusão de classe ou de uma esperta cortina de fumaça para passar ao povo a impressão de que querem mudar, mas que a oposição não deixa. Como não há inocência em políticos profissionais, a segunda hipótese é mais provável. Tanto não querem mudar que, em recente nota oficial, a direção nacional do PT assegurou que sua aliança preferencial para 2014 é com o PMDB, garantindo ao indefectível Michel Temer a candidatura a vice-presidente.

A correlação de forças não é desfavorável apenas no parlamento, mas sobretudo em relação à evidente hegemonia burguesa na sociedade brasileira, moldada pelo fundamentalismo religioso e pela mídia hegemônica, que cultua a aversão aos partidos e reduz a política aos momentos eleitorais.

Vão buscar no lixo a constituinte de 2003, que seria ampla e irrestrita, mas agora a limitam a uma específica sobre reforma política que nem merece esse nome, pois é fundamentalmente eleitoral. Mostram assim que só acreditam na chamada democracia burguesa, uma ditadura de classe disfarçada.

No esperto (e ao mesmo tempo desesperado) discurso da reforma política, fazem críticas a deformações do parlamento, para as quais contribuíram tanto quanto os demais partidos da ordem. O PT e seus aliados fiéis e acríticos se fartaram de financiamento privado, a ponto de seus candidatos, em alguns casos, terem recebido mais doações “generosas” de empresas - em geral empreiteiras, concessionárias de serviços públicos e bancos - que seus adversários conservadores, até porque os setores mais lúcidos das classes dominantes preferem terceirizar o governo a um partido com o nome de trabalhadores, para fazer com eficiência a política do capital e com a vantagem de iludir aqueles que emprestam o nome ao partido.

Defendem agora o voto em lista fechada, ou seja, em partidos e programas e não em pessoas, quando o PT foi o partido que mais contribuiu para o voto personalizado, usando o prestígio de Lula e a marquetização das eleições. Propõem agora o fim das coligações nas eleições proporcionais, quando o PT e seus aliados fiéis têm feito coligações as mais espúrias e inimagináveis.

Uma evidência de que a proposta de reforma política não passa de um expediente tático é que o PT sabe do risco real de perder em plebiscito as propostas que hoje defende, como o financiamento público exclusivo e o voto em lista, numa conjuntura em que o povo repudia os partidos políticos, aliás por responsabilidade do próprio PT e de seus cúmplices de fisiologismo. Essa derrota seria também da esquerda socialista, pois são propostas positivas, que em dez anos os reformistas não levaram à frente, mesmo exercendo a presidência da república.

Essa manobra irresponsável e eleitoreira pode ter consequências nefastas, na medida em que abre espaço para o Congresso Nacional promover, sem qualquer consulta popular, uma minirreforma regressiva, para parecer mudança. Com medo de que as urnas revoguem seus mandatos, numa renovação que se anuncia sem precedentes, parlamentares já falam em diminuir a duração da campanha eleitoral a pretexto de reduzir os custos financeiros, mas na verdade para favorecer os que já têm mandato.

Talvez por falta de tempo, ainda não consigam o fim das coligações proporcionais e a criação de alguma forma de cláusula de barreira, com o objetivo de diminuir o número de partidos e prejudicar apenas aqueles ideológicos, da oposição de esquerda. As pequenas e médias legendas de aluguel se adaptarão às restrições, fundindo-se aos chamados grandes partidos, em tenebrosas transações.

Com ou sem consulta popular, qualquer iniciativa de reforma eleitoral nesta conjuntura pode resultar numa contrarreforma, antipolítica e antipartidária.

E não adianta setores petistas reclamarem da minirreforma eleitoral, porque o presidente da comissão responsável por ela é o deputado petista Cândido Vacarezza, historicamente ligado a Lula e nomeado para o cargo pelo presidente da Câmara, contra a opinião da maioria da direção nacional do PT, fato que ficou por isso mesmo!

Apesar de sermos a favor do financiamento público, não temos ilusão de que seu advento acabaria com a corrupção e tornaria democrática a disputa, num país capitalista em que a corrupção é sistêmica e a mídia hegemônica manipula, influi e por vezes decide as eleições. Essa medida pode até dificultar, mas não erradicar a corrupção.

Tampouco somos contra a luta - numa correlação de forças favorável e desvinculada de cálculos eleitorais - por uma reforma política progressiva, em que o fortalecimento do protagonismo popular possa contribuir para a auto-organização dos trabalhadores. Mas sem ilusões com a possibilidade de superar o capitalismo através de eleições e de reformas.

   

O mais grave, entretanto, é que a prioridade na bandeira da reforma política sequestra a pauta unitária levantada nas manifestações de 11 de julho. Trata-se de um diversionismo e uma esperteza de não expor a presidente Dilma e o possível candidato Lula ao desgaste de terem que negar cada uma daquelas bandeiras, exatamente por serem reféns e parceiros do capital.

Devemos continuar levantando as bandeiras da redução da jornada sem redução salarial, da reforma agrária, do fim do fator previdenciário e da terceirização, do fim do superávit primário e dos leilões do petróleo para gerar investimentos públicos em saúde e educação, da desmilitarização da polícia, entre outras. Por isso, não podemos cair na balela da reforma política, que os reformistas querem colocar agora em primeiro plano, em detrimento das bandeiras citadas.

É preciso desmascarar a atual campanha de coleta de um milhão e meio de assinaturas digitais pelo plebiscito da constituinte específica. Não por incentivar a iniciativa popular, mas pelos objetivos da campanha e pela forma de coletar as assinaturas, apenas através da internet, estimulando assim a asséptica militância eletrônica, sem sair de casa ou do gabinete, fria e sem interação com as massas, talvez por receio desse contato.

Ao invés disso, devemos e podemos organizar uma oportuna e necessária coleta de assinaturas para uma iniciativa legislativa por um plebiscito, mas para que o povo responda se quer uma Petrobrás 100% estatal, sob controle popular, o fim dos leilões e que os lucros da exploração do petróleo sejam investidos na saúde e na educação, públicas e de qualidade. Essa pode ser uma importante campanha de massa, servindo também para mobilizar o povo às vésperas de mais um ultrajante leilão do nosso petróleo. Uma campanha nas praças, nas portas de fábricas e de escolas, em contato direto com os trabalhadores e os jovens.

Por tudo isso, as forças políticas e sociais do campo anticapitalista, de oposição aos governos social-liberais e neoliberais, precisam reunir-se urgentemente numa Plenária Nacional, para debater a forma e o conteúdo de nossa participação no dia 30 de agosto, anunciado pelas centrais pelegas sem qualquer representatividade como um “dia nacional de paralisações”. Mesmo que elas recuem, como já aconteceu outras vezes.

As forças anticapitalistas não podem mais participar de manifestações sem unidade e identidade própria, sob pena de se confundirem com os reformistas e não criarem as condições para a necessária formação de uma frente de caráter anticapitalista e anti-imperialista, voltada para a unidade de ação na luta e para além das eleições e dos partidos registrados oficialmente.

Por fim, no lugar da reforma eleitoral, nossa bandeira política central deve ser PELO PODER POPULAR, que expressa a recusa às instituições burguesas e “a tudo que está aí”, sinalizando uma organização popular com vocação de poder.

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

(texto revisado e aprovado pelo Comitê Central do PCB)

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