Banqueiro quebrado na Era FHC alivia BTG

Retirado em uma fazenda a 340 km de Curitiba, Zé do Chapéu, como José Eduardo de Andrade Vieira era chamado em seus tempos de poderoso senador, ministro e maior doador da campanha de Fernando Henrique à Presidência, foi o último a saber sobre a venda do que restou de seu antigo Bamerindus; ele perdeu tudo após um dos mais nebulosos negócios financeiros do governo tucano; agora, o BTG de André Esteves comprou, com o espólio do banco, uma fortuna de R$ 1 bilhão em abatimento de impostos, por menos da metade desse valor; Zé do Chapéu, que sonhou ser presidente, foi o último a saber: "Minha televisão estragou

 

Zé do Chapéu era como todos o chamavam e reconheciam em Brasília. Nem dava para ser diferente. Viajando em seu exuberante Lear Jet PT-OCA, no qual carregava políticos por todo o Brasil, falando alto e grosso, sempre com pressa, José Eduardo de Andrade Vieira vivia à sombra de um imenso chapéu branco do melhor estilo cowboy. Em abril de 1997, numa das operações mais polêmicas do governo Fernando Henrique Cardoso, ele teve seu banco, o Bamerindus, vendido pelo Banco Central ao inglês HSBC, após ter sofrido intervenção. Com mais de R$ 10 bilhões em ativos, 1,2 mil agências, 3,1 milhões de correntistas e uma das mais rentáveis seguradoras do país, saiu pelo preço de R$ 381,6 milhões.

 

A revista Veja, em reportagem publicada cinco meses depois, considerou a operação como "um presente" em título, "uma doação" no corpo do texto. Fernando Henrique era o presidente da República, Pedro Malan seu ministro da Fazenda e Gustavo Franco, o presidente do Banco Central.

 

Veja registrou o seguinte:

"O Bamerindus foi doado da seguinte maneira: os ingleses darão os 381,6 milhões ao BC, em troca de 1 241 agências, ativos de mais de 10 bilhões de reais e uma das seguradoras mais rentáveis do país. Pagarão em sete anos, o que já é uma facilidade. Na surdina, o HSBC recebeu 431,8 milhões de reais do BC para reestruturar o Bamerindus e saldar reclamações trabalhistas".

 

Em seguida, o complemento:

"Além de agências, prédios, depósitos e perspectiva futura de lucro, o HSBC ainda recebeu um troco de 50,2 milhões". A reportagem foi assinada por Franco Iacomini e Expedito Filho.

Em 2000, quando já havia perdido o seu banco para o HSBC, Zé do Chapéu resolveu contar um pouco do que sabia da campanha de eleição de Fernando Henrique para a Presidência da República, em 1994, da qual havia sido o maior doador. Os recursos injetados lhe valeram a titularidade do Ministério da Indústria e Comércio.

 

"Foram arrecadados 30 milhões no caixa oficial e cerca de 100 milhões de reais de contribuições extra-oficiais, ou seja, sem recibo", afirmou o ex-ministro, de acordo com reportagem da mesma revista Veja, de agosto de 2000, a respeito da campanha de 1994. "Andrade Vieira insinuou ainda que o dinheiro foi enviado a um paraíso fiscal: "Provavelmente está no exterior. Debaixo do colchão é que não está". Para completar, disse que Sergio Motta cuidava das "compras e pagamentos do presidente", responsabilidade repassada a Eduardo Jorge após sua morte".

 

Fernando Henrique respondeu em entrevista, dizendo que a afirmação era mentirosa. A respeito das doações feitas por Zé do Chapéu à sua campanha, a entrega a ele de um ministério e posterior quebra do Bamerindus em operação nebulosa, FHC saiu com essa, em declaração a O Globo: "Eu sei separar as coisas".

 

Hoje, Andrade Vieira vive do pouco que sobrou de seu patrimônio que, nos tempos áureos, foi estimado em US$ 200 milhões: uma fazenda a 380 quilômetros de Curitiba. Ali, plantava milho quando foi supreendido pelo telefonema de um jornalista do Valor Econômico, com a informação de que o que restou do Bamerindus em poder do Banco Central (a banda pobre não vendida pelo BC de FHC ao HSBC) estava indo parar, outra vez por menos de R$ 500 milhões, nas mãos do esperrrto banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.

 

"Sabia que esse negócio iria interessar a quem tem muito imposto a pagar", disse o velho Zé do Chapéu. "Mas eu não fiquei sabendo de nada. Minha televisão estragou". Ele pode ter algum recurso a receber nessa última venda, mas iguamente não sabe dizer quanto. O certo é que, na operação completada agora, tudo o que se apurou nas duas vendas do Bamerindus de R$ 10 bilhões em ativos não chegou a R$ 1 bilhão.

 

Fonte: Brasil247

 

Cem mais ricos do mundo ampliaram fortunas em 2012

Apesar da crise económica que afeta a economia mundial, os 100 mais ricos do planeta ficaram ainda mais ricos em 2012 e ganharam mais 241.000 milhões de dólares (183.000 milhões de euros), revelou esta quarta-feira a Bloomberg no seu resumo anual.

 

“O ano passado foi ótimo para os bilionários do mundo”, disse o magnata John Catsimatidis, proprietário da Red Apple Group Inc..

 

Só 16 dos 100 maiores magnatas do mundo viram as suas fortunas reduzidas em 2012.

O mais rico continua a ser o mexicano Carlos Slim, com uma fortuna avaliada em 75.200 milhões de dólares, e que viu crescer 21,6% os seus investimentos nas empresas de telecomunicações, no sector imobiliário ou as suas ações em grupos de comunicação. Slim é proprietário de Telmex, o que lhe dá o monopólio das comunicações no México.

 

O segundo mais rico, o norte-americano Bill Gates, cofundador da Microsoft, aumentou os seus bens cerca de 12,6% e conta com um património de 62.700 milhões de dólares.

O terceiro é o espanhol Amancio Ortega, o mais rico de Europa, dono da Zara. Tem uma fortuna de 57.500 milhões de dólares e ficou 22.200 milhões mais que rico que no ano anterior.

 

O quarto lugar das fortunas mundiais é do norte-americano Warren Buffet, que desde o início da crise tem pedido sanções legais para os responsáveis pelos bancos e pediu a Obama várias vezes que aumentasse os impostos sobre as grandes fortunas. Tem uma fortuna de 47.900 milhões de dólares.

 

O quinto é o sueco Ingvar Kamprad, fundador da IKEA, com uma fortuna de 42.900 milhões de dólares.

 

Outros supermilionários viram crescer desmesuradamente as suas fortunas neste ano de crise e de reduções salariais para os trabalhadores. Magnatas como o saudita Alwaleed bin Talal Ao Saud ou o chinês Lê Shau Kee ampliaram os seus já imensos patrimónios em 65,2% e 42,4%, respetivamente.

 

O brasileiro Eike Batista foi o milionário que mais “empobreceu”, perdendo 10.100 milhões, e o título de mais rico do Brasil para Jorge Paulo Lemann, um dos donos da AB InBev, a maior fabricante de cervejas do mundo. Também é dono da rede de fast food Burger King, da ALL assim como de ferro-vias nos EUA, das Lojas Americanas, da Submarino, Americanas.com e outros interesses difusos.

 

Fonte: http://www.esquerda.net/artigo/cem-mais-ricos-do-mundo-ampliaram-fortunas-em-2012/26141

Para que serve o nosso Sindicato?

 

A pergunta acima deve estar sendo feita por muitos colegas bancários, principalmente os do Santander, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil. Afinal, foi só terminar a campanha salarial “vitoriosa”, segundo avaliação da direção do Sindicato, para começarem os ataques contra os mais elementares direitos dos trabalhadores bancários.

Nos bancos privados, as demissões em massa, que já vinham acontecendo, se intensificaram, de outubro para cá foram milhares de bancários colocados no olho da rua. Os banqueiros não aliviaram nem durante os festejos natalinos, o presente de muitos bancários foi uma carta de demissão sem justa causa.
 

No Banco do Brasil, os prepostos do governo Dilma, fazem o que bem entendem. Depois de assinado o Acordo Coletivo, deram início as retaliações e perseguições contra os bancários que fizeram greve ou simplesmente recorrem a Justiça do Trabalho procurando defender seus direitos. No BB as ameaças, descomissionamentos, transferências e até demissões, se tornaram rotina.

Querendo, cada vez mais, fazer do BB um clone do Bradesco, sua direção baixou um pacote de reestruturação das áreas meio do banco, implicando na concentração desses serviços e certamente em mais terceirizações. Além disso, com o objetivo de reduzir seu enorme passivo trabalhista, joga um novo plano de cargos instituindo comissões com jornada de seis horas, ao mesmo tempo aplicando a redução dos salários. 
 

Com tudo isso acontecendo, a direção do Sindicato do Rio, controlada em sua maioria pela turma do PT e da CUT, não faz absolutamente nada! Com relação às demissões nos bancos privados é fundamental colocar a luta pela estabilidade como prioridade, caso contrário, a campanha avaliada como “vitoriosa”, na verdade é uma fraude contra os bancários.

No caso do BB, até mesmo Sindicatos filiados a CUT, como os de Brasília e Pernambuco, estão chamando reuniões plenárias para discutir o que fazer diante do pacote imposto pelo banco. Outros Sindicatos convocaram Assembléias com o mesmo objetivo. Mas no Rio de Janeiro, cidade que reúne uma das maiores concentrações de bancários do país, parece que Assembléia é um terror, pelo menos para a diretoria do Sindicato.
 

Nós da Unidade Classista estamos chamando os bancários para unirmos nossos esforços, contra as demissões nos bancos privados e contra os planos de reestruturação e exploração no Banco do Brasil, exigindo do Sindicato do Rio a convocação imediata de uma Assembléia Geral da Categoria Bancária para discutir esses problemas.
 

Sem organização e mobilização não podemos enfrentar a política dos banqueiros e do governo Dilma!

Assembléia Geral dos Bancários Já!

Coordenador de ocupação do MST na Usina Cambahyba é assassinado no Rio

O trabalhador rural e militante do MST Cícero Guedes foi assassinado por pistoleiros nesta sexta-feira (25/1), nas proximidades da Usina Cambahyba, no município de Campos dos Goytacazes (RJ).

Cícero foi baleado quando saía do assentamento de bicicleta. Nascido em Alagoas, ele foi cortador de cana e coordenava a ocupação do MST na usina, que é um complexo de sete fazendas que totaliza 3.500 hectares.

 

 

Esse latifúndio foi considerado improdutivo, segundo decisão do juiz federal Dario Ribeiro Machado Júnior, divulgada em junho.A área pertencia ao já falecido Heli Ribeiro Gomes, ex-vice governador biônico do Rio, e agora é controlada por seus herdeiros.

 

 

Cícero Guedes era assentado desde 2002 no Sítio Brava Gente, no norte do Rio de Janeiro, no assentamento Zumbi dos Palmares, mas continuou a luta pela Reforma Agrária. Era uma referência na construção do conhecimento agroecológico tanto entre os companheiros de Movimento como também entre estudantes e professores da Universidade do Norte Fluminense.

 

 

No lote, ele desenvolvia técnicas da agroecologia, com uma diversidade de plantas , respeitando a natureza e aproveitando de tudo que ela poderia dar. Começou com o plantio de sua cerca viva de sabiá, que viu sua propriedade melhorar visualmente e também obter uma boa fonte de renda.

 

 

Cícero também era conhecido pelas suas bananas, presentes em muitas partes do lote, consorciadas com leguminosas, milho e espécies frutíferas.Os filhos cresceram vendo a experiência se desenvolver e aprenderam com o pai que os alimentos produzidos na agroecologia têm qualidade superior aos do supermercado.

 

 

O agricultor assentado Cícero Guedes dos Santos, desde o inicio da ocupação do seu lote em 2002, já possuía o desejo de ter em sua área diversidade de plantas , respeitando a natureza e aproveitando de tudo que ela poderia dar. A natureza , inclusive, foi a fonte de inspiração para esse tipo de consciência e o entendimento da mesma fez com que esse sentimento de preservação e convívio fosse dia-a-dia aumentando.

 

 

Violência do latifúndio

O complexo de fazendas tem sido palco de todo tipo de violência: exploração de trabalho infantil, exploração de mão de obra escrava, falta de pagamento de indenizações trabalhistas, além de crimes ambientais.

 

 

Em dezembro, o Incra fez o compromisso de criar um assentamento na área da usina, mas até agora não avancou no sentido de assentar as famílias.

 

 

A morte da companheiro Cícero é resultado da violência do latifúndio, da impunidade das mortes dos Sem Terra e da lentidão do Incra para assentar as famílias e fazer a Reforma Agrária. O MST exige que os culpados sejam julgados, condenados e presos.

 

 

As fazendas da Usina Cambahyba acumulam dívidas de milhões com a União e seu processo de desapropriação está paralisado há 14 anos — desde que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) considerou aquelas terras improdutivas e passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.

 

 

Porém, a dívida da usina não se limita ao aspecto financeiro. No último mês de maio, os brasileiros ficaram estarrecidos com a revelação de que os fornos de Cambahyba foram usados para incinerar corpos de 10 militantes políticos durante a ditadura civil-militar brasileira. A confissão do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Cláudio Guerra, consta no livro “Memórias da uma guerra suja” e foi divulgada por toda a imprensa.

 

 

Até hoje, porém, a Justiça Federal impede a desapropriação da área e já determinou despejos violentos de famílias que reivindicam a terra. Essa é a segunda vez que o MST realiza uma ocupação na área da usina.

 

 

A primeira foi em 2000, e seis anos depois, as Polícias Federal e Militar, por decisão da Justiça Federal de Campos, despejaram as 100 famílias que haviam criado o acampamento Oziel Alves II.

 

 

Fonte: http://www.mst.org.br/

Tentativa da MRV de forçar na Justiça saída da “lista suja” fracassa

Repórter Brasil

Construtora entra com mandato de segurança para suspender reinserção no cadastro de empregadores flagrados com escravos, mas STJ rejeita pedido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta sexta-feira, 11 de janeiro, a tentativa feita pela MRV de suspender, por meio de um mandato de segurança, sua reinserção no cadastro de empregadores flagrados explorando trabalho escravo. A empresa voltou à relação na atualização semestral divulgada em 28 de dezembro. A "lista suja", como é conhecida a relação, é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, e serve como parâmetro para financiamentos de bancos públicos e transações comerciais das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. 

Desde que foi reinserida no cadastro, a empresa não consegue obter novos financiamentos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. A reinserção fez suas ações despencarem no primeiro dia de pregão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). É a segunda vez que a MRV é inserida no cadastro, agora devido à flagrante de escravidão na construção de um condomínio em Curitiba em 2011. Na primeira, baseada em dois flagrantes diferentes, conseguiu, por meio de uma liminar, a suspensão. 

Desta vez, a construtora impetrou um mandado de segurança na quarta-feira (9) no Superior Tribunal de Justiça contra o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Brizola Neto. A empresa alegou no pedido que a inclusão foi "ilegal" e que as consequências ameaçam o próprio futuro do grupo. Ao negar o pedido, o ministro Felix Fisher julgou que o mandado de segurança não deveria ter sido endereçado ao STJ, uma vez que a inclusão não foi uma decisão do ministro, mas sim do secretário de Inspeção do Trabalho.

Cabe ao STJ julgar decisões de ministros de Estado, das Forças Armadas e do próprio tribunal. O posicionamento de Fisher foi anunciado no final da tarde desta sexta-feira (11).

Menos gastos com seguro-desemprego

Desde o ano passado, brasileiros que fazem o pedido do seguro-desemprego pela terceira vez em um intervalo de dez anos são obrigados a frequentar um curso de qualificação, caso não queiram perder o benefício. Em todo o país, foram quase 50 mil matrículas efetivadas em 2012. Mas a Lei 12.513/2011 desagradou aos segurados. Eles encaram a obrigatoriedade do curso como um empecilho ao recebimento do seguro.

 

O resultado, no entanto, ajudou a aliviar as contas do Tesouro. Entre janeiro e novembro do ano passado, os gastos reais com seguro-desemprego recuaram 5,4% na comparação com igual período de 2011, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, que acompanha as contas públicas.

 

O pagamento do benefício no acumulado até novembro de 2012 somou R$ 22,8 bilhões em valores reais, ante R$ 24,1 bilhões gastos em igual período do ano anterior, quando a obrigatoriedade dos cursos de qualificação ainda não existia. A média mensal de segurados em 2011 foi de 640 mil. No ano passado, até novembro, esse número estava em 540 mil.

 

De acordo com o Ministério do Trabalho, 7,1 milhões de trabalhadores recorreram ao seguro-desemprego pelo menos três vezes nos últimos dez anos. Ou seja, cerca de 700 mil pessoas deveriam se matricular anualmente nos cursos de capacitação, segundo a nova lei. Os profissionais que se encaixam nessa obrigatoriedade são encaminhados a um curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em qualquer município onde haja Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). Em uma das poucas exceções abertas pela legislação, o trabalhador consegue obter o seguro-desemprego pela terceira vez, sem se matricular no Pronatec, quando o PAT ainda não existe na cidade.

 

"Não é para parecer um entrave ao seguro ou uma penalidade. O trabalhador continua recebendo o benefício e ainda tem a oportunidade de fazer um curso gratuito, que será um diferencial na procura por emprego", diz Wagner Leite Souza, diretor-técnico de Seguro-Desemprego da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (Sert) em São Paulo.

 

Entre as entidades credenciadas a ministrar esses cursos estão as escolas técnicas estaduais (Etec) e o Senac. No entanto, a disseminação desses cursos pelo país é o maior desafio para que a nova lei seja cumprida. "O Ministério do Trabalho e as secretarias estaduais precisam mapear as regiões do país e as suas necessidades, para que a demanda case com a oferta de mão de obra. Qual o tipo de trabalhador falta no litoral paulista? Não sabemos. Quando soubermos, as opções de cursos serão mais adequadas", explica Souza. "Há uma região do Estado onde quase todo o trabalho é na colheita de laranjas. Qual curso oferecer para esse trabalhador, quando ele fica desempregado?"

 

A implantação da lei ocorreu gradualmente entre abril e agosto do ano passado em todo o país. De acordo com o ministério, foram realizadas 48.590 matrículas em cursos de capacitação em 2012, devido à sua obrigatoriedade para quem solicita o seguro pela terceira vez em dez anos. O número é ainda maior (75.626) se consideradas as pré-matrículas, que se referem às pessoas aptas aos cursos do Pronatec, mas que não efetivaram a matrícula, ou porque encontraram emprego - e perderam o benefício -, ou porque foram dispensados da obrigatoriedade - analfabetos, por exemplo.

 

Rio, Mato Grosso e São Paulo estão bem à frente no número de matriculados, com mais de 7,5 mil em cada Estado. As áreas mais procuradas são de infraestrutura, comunicação e gestão e negócios, que foi a opção de Solange Mello, 51 anos. Desempregada desde agosto do ano passado, trabalhava como atendente de telemarketing, mas já passou por uma fábrica de colchões, foi prensista em indústria metalúrgica, cozinheira e acompanhante de idosos. Agora, Solange frequenta um curso de auxiliar administrativo no Senac.

 

"Eu e a maior parte dos meus colegas não gostamos da ideia no começo, mas tínhamos que fazer o curso para receber o seguro. Só por isso vim parar aqui. Mas, ainda que seja chamada para trabalhar antes que o curso termine [em fevereiro], quero ir até o fim. É importante para a minha carreira", afirma. Deficiente visual, ela diz que, devido à idade, tem dificuldade para encontrar emprego, inclusive via sistema de cotas.

 

Na sala com Solange estão outros 11 alunos. Dentre eles, 3 foram encaminhados por causa da nova lei. O professor Rodrigo Sodré explica que o curso abrange áreas como finanças, marketing e recursos humanos. A intenção é capacitar profissionais para o trabalho em empresas de diferentes setores.

 

Para não perder o direito ao benefício, o segurado precisa comparecer a pelo menos 75% das aulas do curso, que obedece um padrão de 160 horas de duração. Além do material didático necessário, os alunos recebem vale-transporte. Mas isso não é estímulo suficiente na maior parte dos casos, de acordo com Vera Sampaio, supervisora de um PAT na zona oeste de São Paulo, onde é feita a homologação dos pedidos de seguro-desemprego e, quando necessária, a pré-matrícula no Pronatec. "A cada dez pessoas que são encaminhadas aos cursos, sete xingam, brigam e tentam escapar. Elas dizem que precisam voltar para as suas cidades, que é longe de casa, ou que não têm tempo de frequentá-lo", diz.

 

A opção pelo curso é do trabalhador. Ele pode escolher algo próximo à sua área de atuação profissional, mas não é obrigado. "Às vezes, a área em que esse trabalhador tem experiência está demitindo. Então ele pode buscar outra qualificação", explica Souza, da Sert de São Paulo. O diretor afirma que o próximo passo é criar um controle de quem foi reabsorvido pelo mercado de trabalho, e em que ocupação, após passar por esses cursos. Essa novidade ajudará na decisão sobre quais cursos oferecer e onde.

 

Outra preferência entre os alunos do Pronatec que recebem o seguro-desemprego é o curso para recepcionista e atendimento. Gizele Alves, um dos 14 alunos que frequentam o curso, e a única da turma que foi encaminhada pela nova obrigatoriedade, enxergou um investimento para 2014. "Durante a Copa do Mundo, as empresas vão precisar de pessoal para dar informações aos turistas e fazer a recepção em hotéis e restaurantes. Vai aumentar a oferta de trabalho nessa área. Hoje, me sinto mais bem informada e preparada para ocupar uma dessas vagas."

 

 

Fonte: Valor Econômico

Presidente de banco estatal ganha jetom de empresas privadas

Nomeado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o presidente da instituição, Ary Joel de Abreu Lanzarin, recebe irregularmente cerca de R$ 13 mil por mês para participar do conselho fiscal de duas empresas privadas: Magazine Luiza (R$ 7.500) e Alelo (R$ 5.500), administradora de cartões do Bradesco em parceria com o BB (Banco do Brasil).

O estatuto do BNB, no entanto, proíbe essa participação, salvo se houver autorização expressa do ministro da Fazenda ou do presidente da República, o que não ocorreu.

A infração da regra, de acordo com o documento, é "passível de demissão do cargo", decisão que cabe ao ministro da Fazenda. Lanzarin foi para o BNB com o apoio de Mantega e de Ademir Bendine, presidente do BB.

Lanzarin foi indicado para os conselhos quando ainda era diretor no BB e deveria ter se desligado ao assumir o comando do Banco do Nordeste, em agosto passado.

Como integrante do Conselho Fiscal da Alelo, ele tem acesso a dados estratégicos de duas instituições concorrentes do BNB que atuam em conjunto para explorar o segmento de cartões, que inclui desde crédito e débito a benefícios como vale-alimentação e transporte.

No caso do Magazine Luiza, a atuação do executivo também pode gerar conflito de interesses, já que a empresa estava no portfólio de clientes do BNB e manteve empréstimos na instituição, quitados em 2010, segundo informou à Folha.

Somente com a participação no conselho da rede de lojas de varejo, Lanzarin recebeu de forma irregular cerca de R$ 37 mil. Na Alelo, os ganhos no período somam cerca de R$ 27,5 mil.

À Folha Lanzarin afirmou inicialmente que estava nos conselhos de forma legal. "O estatuto permite e está sendo observado fielmente." No entanto, o artigo 26 diz expressamente: "Sob pena de perda do cargo, não poderão o presidente e os diretores exercer qualquer outra atividade no serviço público, em empresas privadas ou como profissional liberal, salvo se por determinação expressa do presidente da República ou do ministro da Fazenda".

ORIENTAÇÃO

Oficialmente, ninguém quis se manifestar no ministério. No entanto, segundo a Folha apurou, Lanzarin conversou com assessores do ministro Guido Mantega. Diante da falta de um ato legal respaldando sua atuação nas empresas privadas foi orientado a deixar as funções e a devolver os valores recebidos de forma irregular.

Na avaliação de interlocutores de Mantega, o cargo de presidente do BNB é incompatível com as funções nos conselhos e Lanzarin deveria ter feito uma consulta oficial à Fazenda quando assumiu o comando do banco.

Fonte: Folha de São Paulo

Sindicatos vão consultar bancários do Itaú e do Santander sobre greve

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro informou que vai realizar uma consulta entre o movimento sindical, para que os funcionários dos bancos Itaú e Santander entrem em greve. Esta consulta deve começar a acontecer na próxima semana. 

De acordo com a confederação, a greve seria uma resposta ao fato de as duas instituições reduzirem postos de trabalho e promoverem alta rotatividade nos últimos anos.

Uma audiência de mediação terminou sem acordo na quarta-feira. Segundo o secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Messias Melo, o encontro buscava um acordo sobre dois aspectos: os bancos informarem aos sindicatos os mesmos dados que repassam ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a adoção de conversas prévias com os sindicatos a fim de se evitar demissões.

Os representantes do Itaú e Santander e o representante da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Magnus Apostólico, recusaram-se a negociar.

Pelo último balanço do Itaú, o número de colaboradores no Brasil caiu 8% de janeiro a setembro de 2012, de 98.258 para 90.427. Considerando um período maior, de abril de 2011 a setembro de 2012, foram fechadas 13.595 vagas - queda de 13%. Já o Santander cortou 955 empregos somente em dezembro, após determinação da Justiça para que o banco divulgasse os dados.

Em nota, a Fenaban informou que os bancos e a representação dos bancários têm a mesa de negociação mais complexa do País. Para a entidade, não é necessário um "fórum alternativo" para tratar de questões que envolvem a categoria dos bancários.

Fonte: estadao.com.br

Postado por: Fabiano Couto

2013. Ofensiva contra os direitos trabalhistas deve aumentar

Brasil de Fato

A influente entidade patronal Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou uma lista de 101 propostas de “modernização das relações trabalhistas” e pressiona fortemente o governo Dilma para que assuma essa pauta. A grande mídia repete a todo momento que é preciso “mexer nos direitos trabalhistas para o país seguir crescendo”.

Este quadro de ofensiva acarretou o recuo em propostas do interesse da classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho, que segue trancada nas gavetas, aguardando a votação em plenário. Por outro lado, a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados acelera as iniciativas patronais.

Corremos o risco de aprovação do Projeto de Lei nº 948/2011, de autoria do deputado Laércio Oliveira do PR de Sergipe. Tal projeto pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que o empregado não possa reclamar nenhum direito trabalhista na Justiça que não for ressalvado no momento da rescisão. É a verdadeira legalização da fraude!

O relator deste projeto na Comissão de Trabalho é o deputado Sandro Mabel (PR-GO), o principal articulador das medidas de precarização das leis trabalhistas no Congresso Nacional. Há ainda na mesma esteira o Projeto de Lei 951/2011, também de autoria do deputado Laércio de Oliveira, propondo a criação de um “simples trabalhista” para as pequenas e microempresas, com a consequente redução dos direitos trabalhistas dos empregados desses estabelecimentos.

A proposta consiste em flexibilizar os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas, com redução dos encargos e custos da contratação, mediante acordo ou convenção coletiva específica ou, ainda, por negociação direta entre empregado e empregador, que terão prevalência sobre qualquer norma legal.

Mas isso é apenas a ponta do iceberg. Segue avançando a tramitação do Projeto de Lei nº 1.463/2011, que institui o Código do Trabalho, materializando a verdadeira destruição dos direitos assegurados na CLT. Ao mesmo tempo, a articulação parlamentar patronal prepara-se para rejeitar a Convenção nº 158 da OIT que assegura medidas contra a demissão imotivada.

E a lista não terminou. A frente parlamentar patronal aposta na aprovação do Projeto de Lei nº 4.193, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que assegura o reconhecimento das convenções e acordos coletivos, com propósito de estabelecer a prevalência do negociado sobre o legislado.

Ao mesmo tempo existe o risco de aprovação do Projeto de Lei 252/2012, que modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e altera os critérios para eleições nas organizações sindicais, com o nítido intuito de interferir e enfraquecer a organização dos trabalhadores.

Segundo a análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) se persistir um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) tímido, inferior a 3% em 2013, sem uma retomada com vigor dos investimentos, o setor empresarial ampliará a pressão sobre os direitos trabalhistas, alegando que os incentivos fiscais e monetários não foram suficientes para manter os empregos tampouco para gerar novos postos de trabalho neste ano. Além disto, a ausência de diálogo da presidenta com as centrais sindicais favorece esse ambiente pró-mitigação dos direitos trabalhistas. Desde a posse de Dilma, as entidades sindicais aguardam uma sinalização da presidenta em relação a três pontos que os trabalhadores consideram essenciais: 1) a redução da jornada, 2) a proteção contra a despedida imotivada e 3) o fim do fator previdenciário.

Enquanto a presidenta Dilma segue menosprezando os representantes dos trabalhadores, parte significativa da base parlamentar do governo está envolvida no apoio às iniciativas patronais.

Este é o perigoso cenário que a classe trabalhadora enfrentará este ano. Exatamente no momento histórico em que o movimento sindical brasileiro apresenta uma retomada de sua capacidade de luta, enfrentará uma intensa e articulada ofensiva patronal que se aproveita da correlação de forças no Congresso Nacional.

É preciso denunciar esses projetos e os parlamentares que o apoiam, mas o decisivo é organizar a luta nas ruas. Será preciso a unidade das centrais sindicais e do conjunto dos movimentos sociais para enfrentar esse avanço. Sem a construção de mobilizações unitárias não conseguiremos barrar a ofensiva patronal.

Por isso é uma boa notícia a decisão das centrais sindicais em promover manifestações e marchas conjuntas este ano, em torno de uma agenda ampla e unitária de defesa e ampliação dos direitos trabalhistas.