Desejamos a todos um feliz 2012, repleto de conquistas!!

Caros leitores.

Nestes últimos dias do ano, a maioria das pessoas, mesmo as mais céticas, são arrebatadas por um misto sentimentos e se tornam mais reflexivas sobre uma série de temas. Fala-se muito em amor ao próximo, solidariedade, paz, no fim das injustiças, no fim da miséria, enfim, fala-se e pensa-se num mundo melhor no próximo ano.

Mesmo sabendo que, de forma hipócrita, os mesmos responsáveis por todas as mazelas e sofrimento que transformam o nosso mundo em um lugar mais triste e hostil, estão gastando bilhões fazendo magníficas peças de "marketing" para aglutinar este enorme sentimento de culpa coletiva e direcioná-lo para o caminho do consumo, não deixamos de acreditar que por trás da culpa há uma genuína generosidade que se manifesta com força nesta época.

Esperamos que no próximo ano possamos transformar toda esta generosidade em ações concretas para a transformação da sociedade, não nas piegas, infrutíferas e não menos hipócritas, ações filantrópicas e voluntárias inspiradas na pomposa expressão: responsabilidade socioambiental; mas nas ações que de fato se enfrentem com a injusta e criminosa ordem social vigente e apontem para a emancipação definitiva dos povos de todo o mundo do jugo do capital. Somente agindo no presente, de forma consequente, pela libertação da opressão, poderemos ter esperanças no futuro, do contrário qualquer esperança é vã, pois se transformará inevitavelmente em decepção.

Desejamos a todos um feliz 2012, repleto de conquistas!!

TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando de contrato de experiência.

A Turma seguiu o voto do relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, no sentido de que o direito independe da modalidade do contrato de trabalho, e que o item III da Súmula 244 do TST, que exclui a estabilidade nos contratos de experiência, está superado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido formulado pela gestante em reclamação trabalhista ajuizada contra a empregadora, Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda., foi inicialmente indeferido em primeiro e segundo graus. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao manter a sentença contrária à pretensão da trabalhadora, entendeu que o direito da gestante ao emprego, previsto no artigo 10, inciso II, alínea 'b' do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), não abrangeria os contratos firmados sob a modalidade de experiência.

"É que os contratos de experiência têm sua extinção com o advento do termo final ou da condição resolutiva", assinalou o Regional. "A extinção do contrato em face do seu término não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa", apontou.

Ao recorrer ao TST, a empregada sustentou que o único critério previsto para a estabilidade provisória é a confirmação da gravidez durante o contrato. Uma vez constatada essa condição, a gestante tem assegurado o emprego até cinco meses após o parto.

O ministro Walmir Oliveira a Costa acolheu a argumentação. "A garantia visa, em última análise, à tutela do nascituro", assinalou. Em seu voto, o relator lembrou que o ADCT veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto, sem distinção entre o contrato a prazo determinado, como o de experiência, ou sem duração de prazo.

"O único pressuposto do direito à estabilidade (e à sua conversão em indenização, caso ultrapassado o período de garantia do emprego) é a empregada encontrar-se grávida no momento da rescisão contratual, fato incontroverso no caso", afirmou. "Nesse cenário, é forçoso reconhecer que o item III da Súmula 244 não é impedimento para o reconhecimento da estabilidade, sendo irrelevante se o contrato fora celebrado sob a modalidade de experiência, que poderá ser transformado em prazo indeterminado".

Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, o entendimento desse item da Súmula 244 encontra-se superado pela atual jurisprudência do STF, no sentido de que as gestantes, inclusive as contratadas a título precário, independentemente do regime de trabalho, têm direito à licença maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. "Daí se deflui, portanto, que a decisão do TRT-GO divergiu da orientação da Suprema Corte, à qual incumbe a interpretação final da Constituição", concluiu.

Por unanimidade, a Primeira Turma deu provimento ao recurso da gestante e condenou a empregadora a pagar os salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, com juros e correção monetária.


Fonte: TST

Greve não impactará na avaliação de desempenho dos empregados da Caixa

A Caixa Econômica Federal divulgou na cartilha de orientação para avaliação por mérito para a promoção 2011 que os dias de greve deverão impactar no processo de avaliação de desempenho dos empregados. "Embora a Caixa tenha veiculado essa informação, ela não corresponde aos termos negociados", esclarece Plínio Pavão, secretário da Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.

"A Contraf-CUT já entrou em contato com a direção do banco que admitiu o equívoco e garantiu que a greve não terá nenhum impacto na vida funcional dos trabalhadores. A Caixa ficou de cumprir o que foi negociado durante a Campanha Nacional", explica o dirigente sindical.

Negociação nesta sexta

Plínio afirma que o tema será ponto de pauta na rodada de negociação permanente com a Caixa, que acontece nesta sexta-feira (16), às 10h, em Brasília. "Durante a reunião vamos exigir que o texto da cartilha seja devidamente alterado", adianta.

Os dias de greve estão sendo compensados normalmente, sendo que o prazo termina nesta quinta-feira (15). Após esta data, eventuais saldos de horas não compensadas serão zerados, como foi acordado na mesa de negociações da Campanha Nacional, não ocasionando nenhum efeito na vida funcional, inclusive em relação às promoções.

Outros pontos da negociação serão o modelo de Ret/PV proposto pela empresa; a avaliação de mérito do ano base de 2012 e as pendências de 2011; a Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) para 7ª e 8ª horas; e a taxa de juros para aposentados.

Nesta quinta-feira, às 16h, na sede da Fenae, acontece um encontro preparatório dos integrantes da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), órgão que assessora a Contraf-CUT nas negociações com a empresa.

Reunião sobre PCS nesta quarta

A Comissão Paritária do Plano de Cargos e Salários (PCS) da Caixa, encarregada de definir os critérios de avaliação de desempenho para a promoção por mérito, se reúne nesta quarta-feira (14), às 14h, na Matriz II da Caixa.

O encontro visa concluir o debate sobre os critérios para a promoção por mérito do ano de 2012. Os representantes dos trabalhadores defendem o estabelecimento de regras não-discriminatórias aos empregados, lutando ainda para que essas regras sejam conhecidas sempre no início de cada ano.

O que for definido nessa reunião será levado para a negociação permanente desta sexta-feira.

Protesto em São Paulo

Nesta quarta-feira, conforme decisão aprovada em encontro estadual de tesoureiros da Caixa, promovido pela Apcef-SP e pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, será realizado um protesto contra a falta de estrutura e suas consequências nas Rerets. Nesta data, os empregados de todo o Estado estão convidados a usar preto, manifestando-se contrários à reestruturação da retaguarda.

Nesta semana, os empregados da Caixa em São Paulo também remetem mensagens para a Ouvidoria da empresa, demonstrando insatisfação com a decisão unilateral da Caixa de retomar as retaguardas.


Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Bancários denunciam trabalho aos sábados e MP notifica BB em Recife

 O Ministério Público do Trabalho notificou o Banco do Brasil nesta sexta-feira, dia 9, em Recife, sugerindo que suspendesse o trabalho aos sábados. Desde a última semana de novembro, os trabalhadores estão sendo convocados para abdicar de seu descanso e comparecer às agências.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco se reuniu com a Superintendência do BB, mas não obteve sucesso. Apelou para a via judicial e política. No último sábado, dia 3, a entidade conseguiu barrar a irregularidade em visita às agências. Na quarta-feira, dia 7, participou de audiência no Ministério Público que deu, nesta sexta-feira, o seu parecer: a atitude do Banco do Brasil contraria a legislação trabalhista.

A CLT determina, no artigo 224, que a jornada de trabalho dos bancários é de seis horas em dias úteis. Nos finais de semana, sábados e domingos, o trabalho só pode ser admitido por "motivos de força maior ou para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto". Mesmo assim, a exceção deve ser comunicada à autoridade competente em matéria de trabalho com antecedência de dez dias.

A convocatória do BB não obedece a qualquer motivo de força maior. Trata-se, tão somente, de telemarketing, vendas e da tentativa de cumprir metas e se posicionar melhor no ranking entre estados. "Pernambuco está em penúltima colocação e, por conta disso, o superintendente quer rasgar a CLT e transferir todo o ônus para os trabalhadores", diz o secretário-geral do Sindicato, Fabiano Félix.

Para a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, o posicionamento do Ministério Público é importante. "Mas é fundamental que cada bancário também tome posição e não aceite ser cúmplice de medidas deste tipo, que abrem um precedente perigoso para o ataque de nossos direitos. Já pensou se todo banco que quiser se posicionar melhor no mercado resolver rasgar a legislação?", questiona.

Durante a audiência de quarta-feira, no Ministério Público, o Sindicato deixou claro que só negociaria a possibilidade de trabalho aos sábados se, de fato, fosse um motivo de força maior. "O que não aceitamos, de forma alguma, é flexibilizar nossos direitos por conta de metas cada vez mais abusivas", diz Fabiano.


Fonte: Seec PE

CAMPANHA SALARIAL 2011 - Um balanço, muitas lições.

Em agosto o boletim “Avante Bancário”  fez um alerta  através da matéria “O Circo está Montado”, abordando os problemas enfrentados na organização da nossa campanha salarial 2011 e as alternativas colocadas: “Diante disso, temos que resolver se vamos assistir a famigerada CONTRAF-CUT negociar mais um acordo insuficiente, ou se vamos participar enquanto classe consciente e organizada, definindo uma estratégia de campanha para garantir nossos direitos e conquistar reivindicações prioritárias.” Infelizmente, para nós bancários, se confirmou a primeira hipótese, ou seja, o “circo montado” funcionou a contento, para alegria dos banqueiros e do governo Dilma.

A assembléia convocada para deflagrar a greve aqui no Rio de Janeiro foi o exato reflexo da campanha salarial que se construiu, conduzida de forma apressada pela diretoria do sindicato, manobra facilitada pelo baixo comparecimento dos bancários, acabou não servindo para fortalecer o movimento. O resultado foi uma greve com muitos problemas desde o seu início. Enquanto a Contraf-CUT e o sindicato do Rio avaliavam a greve em número de prédios fechados, concluindo se tratar do movimento mais forte dos últimos anos, a verdade é que dentro da maioria desses prédios “fechados”, se encontravam milhares de bancários trabalhando, ou seja, furando a greve. De fora mesmo, só a população mais pobre e idosa, maioria entre o público atendido pelos caixas das agências.

Os bancos, disparado o setor mais lucrativo da economia brasileira (lucraram cerca de 37 bilhões até setembro de 2011, aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano passado), sem a menor dúvida teriam condições para atender em boa parte as modestas reivindicações apresentadas pelos bancários neste ano. Mas a manutenção do arrocho faz parte da estratégia deles para aumentar ainda mais a sua rentabilidade. Sem falar que para alcançar este objetivo contam com dois aliados de peso: o governo Dilma e o Judiciário. O primeiro, através dos bancos públicos que controla, fez questão de endurecer na mesa de negociação e ameaçar os grevistas com o corte dos dias parados. O segundo, agiu como força auxiliar da burguesia, decretou a ilegalidade da greve e desconto nos salários contra os trabalhadores dos Correios, sinalizando que fariam o mesmo conosco.

Diante desse quadro, a greve nesses 21 dias mostrou-se insuficiente para dobrar a intransigência patronal. Para mudar a situação seria necessário intensificar o movimento, para tanto, a categoria bancária precisaria ter a greve sobre o seu controle. A realidade porém era bem diferente. As assembléias convocadas durante a paralisação tinham caráter apenas “organizativo” reunindo  em torno de sessenta bancários, quando só de diretores o sindicato conta com mais de 130. Como intensificar a greve nessas condições, como fortalecer os piquetes, amplia-los, fazer manifestações?

O que se viu foi uma greve terceirizada, em bancos públicos e privados. A parcela dos bancários que estavam em greve, em sua esmagadora maioria optaram por fazê-la em casa. Deixando o campo livre para o imobilismo da direção do sindicato, enquanto banqueiros e governo minavam nossa greve.

O desfecho, portanto, não poderia ter sido muito diferente. A contraproposta apresentada pela Fenaban foi proporcional a campanha salarial que realizamos, ou seja, muito abaixo da necessidade da categoria bancária. Para assegurar sua aprovação sem sustos, a corrente sindical majoritária no sindicato do Rio, Articulação (PT), impôs como em anos anteriores três assembléias distintas: Privados, BB e Caixa, para discutir a proposta única da Fenaban comum a todos os bancários. Quando o lógico seria avaliar a proposta numa assembléia unificada,  já que foi nesse fórum que rejeitamos a proposta da Fenaban e decidimos pela greve, realizando posteriormente assembléias separadas para discutir as questões específicas. Outra manobra já tradicional no Rio de Janeiro é chamar a  assembléia para as 19 horas, facilitando a presença daqueles que estão furando o movimento.

Tudo isso deve nos servir de lição. Enquanto parcela significativa dos trabalhadores bancários apostar no individualismo e no comodismo, a tarefa daqueles que estão em nossos sindicatos para servir aos interesses dos banqueiros e do governo vai ser bastante facilitada. Quem faz o movimento é a categoria, portanto, até mesmo contra a vontade dos encastelados numa diretoria sindical é possível fazer uma greve forte e consistente, que incomode de verdade os patrões, arrancando verdadeiras vitórias.

BANCOS PRIVADOS LUCRAM MUITO E DEMITEM MAIS AINDA

Em termos de geração e manutenção dos postos de trabalho, nós bancários, não temos muito o que comemorar neste final de ano. Pesquisa do Dieese e Contraf aponta redução de 23% na abertura de novas vagas no terceiro trimestre de 2011, com relação ao mesmo período do ano passado. A mesma pesquisa indica que 59% dos bancários são desligados antes de completar cinco anos de banco. Rotatividade que ajuda a reduzir os gastos com salários, já que o salário médio dos admitidos foi de R$ 2.487,00, contra um ganho médio de R$ 4.041, 00 dos desligados.

Estes números expressam a dura realidade dos bancários, principalmente nos bancos privados: a ameaça constante da perda do emprego. Esta política agressiva no RH dos Bancos permite aos gerentes gerais e superintendente ameaçarem os bancários com o espantalho das demissões no caso de não atingirem as metas. Prova disso é que a onda de  demissões atingiu 13.332 bancários,   de janeiro a setembro, ficando o Itaú e Santander  na dianteira dessa estatística.

A situação nas agências piora dia-a-dia, pois em decorrência das pressões e do assédio moral, os bancários comprometem perigosamente a sua saúde, estão literalmente morrendo de trabalhar. Não podemos falar em campanha salarial vitoriosa, se antes, durante e depois dela, as demissões continuam.  Mais uma vez não se levantou essa bandeira, como questão principal, para o nosso acordo coletivo 2011/2012. Sem uma cláusula que impeça ou dificulte a demissão sem justa causa,  qualquer acordo nos bancos privados é fraudado através das demissões.

MESAS “EMBROMÁTICAS” NO BB

Mais uma vez o acordo coletivo reservou para os bancários do BB a novela das mesas temáticas.  Dessa vez dividida nos seguintes capítulos: Jornada de seis horas; Saúde e Previdência de funcionários egressos de bancos incorporados e Plano de Carreira.

Como toda novela que se preze, desde o início já vislumbramos o seu final. No caso do Banco do Brasil, parece que vai repetir os anos anteriores, ou seja, no final não dá em nada. Tem apenas uma diferença, no capítulo da jornada de seis horas o vilão, quer dizer o BB, está perdendo feio nas ações judiciais referentes a 7ª e 8ª hora. Fato este que pode obrigar o banco a apresentar uma proposta que diminua o seu passivo trabalhista referente a essa questão.

Mas é preciso ficar “atento e forte” como dizia uma antiga canção, porque o representante do banco afirmou durante a campanha salarial que a proposta a ser apresentada até o final desse ano, seria parcial. O que será isso? Será que o Banco do Brasil, hoje descumprindo totalmente a CLT quanto à jornada dos bancários, vai agora querer burlar a lei parcialmente? Já na primeira reunião o Banco mostrou seu desprezo pelas reivindicações apresentadas, não deu qualquer resposta concreta e ignorou o calendário de negociações proposto pela Contraf-CUT.

De qualquer forma, está mais do que na hora de, também aqui no Rio de Janeiro, pressionarmos tanto pela via da mobilização, como da Justiça do Trabalho. Cadê a ação coletiva patrocinada pelo nosso sindicato? Depois de realizar algumas plenárias no primeiro semestre desse ano sobre essa reivindicação o sindicato ainda não recorreu ao judiciário, como já fizeram os principais sindicatos bancários do país.

Não podemos ficar sentados assistindo a esta novelinha da mesa “embromática”. Exigimos o cumprimento da CLT: Jornada legal de seis horas, sem redução de salários, já!

  BASTA DE DEMISSÕES, SOLIDARIEDADE AOS COMPANHEIROS DO ITAÚ, SANTANDER E HSBC!

EXIGIMOS ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA PARA ORGANIZAR UMA CAMPANHA EM DEFESA DOS EMPREGOS DOS COMPANHEIROS DISPENSADOS.